Notícias
OSCs podem indicar candidatos como representante no CACS FUNDEB
Eleição acontecerá por meio digital, respeitando as demandas de isolamento social
Publicado em: 25/03/2021 10h40 | Atualizado em: 25/03/2021
A Secretaria Municipal de Educação publicará em breve, Edital para Eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil, para comporem o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.
Conforme a Lei municipal º 17.555, de 22 de março de 2021, para participação no Conselho as OSCs devem atender as seguintes condições:
· ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
· desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
· estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
· desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
· não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A publicação ocorrerá nos próximos dias e será divulgada através do Diário Oficial e do Portal de SME.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Programa “Mais Integração” avança na Câmara e reforça valorização de profissionais da educação
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Após bronze em olimpíada de matemática, escola municipal avança para competição na Ásia
Secretaria Municipal de Educação
SME realiza primeiro encontro de articulação dos Comitês Antirracistas
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
EMEI Gabriel Prestes é reconhecida em prêmio de inovação e educação digital
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da rede municipal participam da Gamescom Latam 2026
Secretaria Municipal de Educação
Vem aí o III Seminário de Cultura na Educação
Relacionadas
Leitura que acolhe, ensina e transforma: SME destaca livros para o Dia Nacional do Livro Infantil
Publicado em: 18/04/2026 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação
Projeto em escola infantil leva o espanhol às culturas migrantes
Publicado em: 17/04/2026 2h46 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Escola Municipal de Formação abre cadastro de formadores para servidores
Publicado em: 17/04/2026 11h00 - em Secretaria Municipal de Educação
CEUs terão funcionamento especial durante o feriado prolongado
Publicado em: 17/04/2026 9h29 - em Secretaria Municipal de Educação
Escolas já podem se inscrever em prêmio internacional de sustentabilidade na educação
Publicado em: 16/04/2026 4h37 - em Diretoria Regional de Educação Butantã