Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital oferecem programação especial durante o Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Apoio Pedagógico promove protagonismo estudantil na EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo lança Educamóvel para orientar e tirar dúvidas sobre os serviços da Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
44ª edição do Recreio nas Férias começa na próxima quarta-feira (10) com refeições diárias, atividades recreativas e passeios culturais
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de programações do Edifício Oswald de Andrade
Secretaria Municipal de Educação
Política de Atendimento ao Cidadão é tema de encontro realizado pela SME
Relacionadas
SME promove consulta pública para apresentar parceria com o BID
Publicado em: 13/11/2023 9h44 - em Secretaria Municipal de Educação
SME oferece mil vagas para curso de Educação Antirracista
Publicado em: 10/11/2023 4h50 - em Secretaria Municipal de Educação
CEUs e escolas da DRE Campo Limpo promovem mais uma edição da FeirÁfrica
Publicado em: 10/11/2023 12h42 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
SME abre inscrições para contratações temporárias da 43ª edição do Recreio nas Férias
Publicado em: 10/11/2023 9h49 - em Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura inaugura creches Gal Costa e Nélida Piñon no Jaçanã/Tremembé para atender até 400 crianças de 0 a 3 anos
Publicado em: 09/11/2023 5h55 - em Secretaria Municipal de Educação