Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

CEUs da capital paulista recebem Dia D de vacinação no sábado (24)

Consulta pública mobiliza a sociedade e recebe quase duas mil contribuições sobre a gestão das EMEFs

Aniversário de São Paulo terá programação cultural em CEUs de todas as regiões

Divisão de Currículo da SME abre inscrições para vagas nas equipes dos núcleos de Gênero e Diversidade, Relações Étnico-Raciais e Leitura e Literatura/AEL

CEUs recebem oficinas de fabricação digital na Rede Fab Lab Livre

SME reconvoca candidatos aprovados em concurso para escolha presencial de vagas docentes

Relacionadas

SME reforça diálogo com representantes dos sindicatos sobre valorização dos servidores de nível superior

CEI Vicentina Velasco promove o “Dia da Família na Escola” com oficinas e apresentação teatral

Agosto Dourado: SME promove ações formativas de conscientização sobre o aleitamento materno

EMEI Pestalozzi apresenta Estações de Aprendizagens com foco na natureza, no movimento e na participação da comunidade escolar

EMEF Professor João Ernesto de Souza Campos tem 37 alunos finalistas da Olimpíada Brasileira de Informática