Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Rolê Agroecológico terá nova edição na Rede Municipal
Diretoria Regional de Educação Pirituba
Região oeste de SP ganha duas novas unidades educacionais para ampliar o atendimento na Educação Infantil
Secretaria Municipal de Educação
Resultados do Ideb já estão disponíveis para consulta
Educação Ambiental
Seminário de Educação Ambiental reúne educadores em São Paulo
Alimentação Escolar
Oferta de alimentação especial cresce 39% na Rede Municipal de Ensino de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Prêmio Heitor Villa-Lobos abre inscrições para a 8ª edição
Relacionadas
Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal realizam primeiro Dia da Família de 2026
Publicado em: 06/02/2026 4h01 - em Secretaria Municipal de Educação
SME abre vaga de STE para o Gabinete Integrado de Proteção Escolar (GIPE)
Publicado em: 06/02/2026 12h48 - em Secretaria Municipal de Educação
Estudante de 89 anos de EJA transforma a sala de aula em espaço de superação
Publicado em: 05/02/2026 10h20 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Rede Municipal da capital paulista ganha novo CEU Padre Chicão em dia que marca à volta as aulas
Publicado em: 04/02/2026 3h57 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Atualização do Currículo da Cidade: SME iniciará processo de consulta com os professores
Publicado em: 04/02/2026 10h06 - em Secretaria Municipal de Educação