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ECA Digital: com a sanção da lei, alunos de escolas municipais aprendem sobre proteção da imagem de crianças e adolescentes 

Ação mobiliza estudantes do Imprensa Jovem e do grêmio estudantil para fortalecer a segurança, a privacidade e a proteção de dados no ambiente digital, servindo como guia para alunos, famílias e escolas

Publicado em: 17/03/2026 17h13 | Atualizado em: 19/03/2026

Fotografia mostra cinco jovens segurando celulares e olhando para as respectivas telas. Ao fundo parede de tijolos a vista. Sancionada nesta terça-feira (17), a Lei ECA Digital, que estabelece normas mais rigorosas para a proteção de menores de 18 anos na internet, com foco em redes sociais, jogos e plataformas de streaming, será pauta de estudo e reflexão nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. A iniciativa será promovida pelo programa Imprensa Jovem, com apoio dos grêmios estudantis e professores das unidades. 

As atividades estão previstas para ocorrer entre os dias 26 de março e 9 de abril, em nove escolas, de forma presencial, no horário dos projetos, às quartas e quintas-feiras, das 12h às 13h30.  

A proposta é que os estudantes dos projetos envolvidos produzam materiais como cartazes e vídeos, para promover a conscientização dentro das próprias unidades educacionais. O projeto Imprensa Jovem vai desenvolver aulas com os estudantes voltadas à proteção da imagem de crianças e adolescentes, trazendo reflexões sobre segurança, privacidade e proteção de dados no ambiente digital. Também será discutido o direito de uso de imagem em produções midiáticas escolares. 

Os conteúdos desenvolvidos terão como base informações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de ações já realizadas pelo programa Imprensa Jovem. Com uma Rede de Educação ampla e atuante, a ação tem como objetivo contribuir para a formação de cidadãos midiáticos mais conscientes, capazes de compreender seus direitos e responsabilidades no ambiente digital. 

A programação inclui aulas online, rodas de conversa e estudo do termo de uso de imagem. Ao final, cada grupo poderá apresentar suas conclusões utilizando diferentes linguagens midiáticas, como: podcast curto com comentários sobre o tema; vídeo-reação sobre o ECA Digital; texto jornalístico explicando o termo de uso de imagem; além de mapa mental ou cartaz com os principais cuidados no uso de imagem. 

No dia 26 de março, às 19h30, será realizado um Aulão de Educomunicação sobre o ECA Digital, com oficinas e workshops virtuais voltados a professores e estudantes. Inscreva-se aqui.

Sobre o Imprensa Jovem 

O Imprensa Jovem, criado em 2005, está presente em mais de 400 escolas municipais e atua na comunicação e alfabetização midiática de crianças e adolescentes. O projeto é resultado de uma política pública educacional contínua da rede municipal paulista e envolve estudantes desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).  As produções incluem jornais, revistas, programas de rádio e TV escolar, podcasts, produções audiovisuais e conteúdos digitais, sempre com foco no protagonismo estudantil, no pensamento crítico e na responsabilidade social da comunicação. 

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