Discussão sobre o FUNDEB no CME

Discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação

Publicado em: 26/09/2019 16h31 | Atualizado em: 30/11/2020

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo, considerando término da vigência, em 2020, do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), vem estudando e discutindo, em suas últimas sessões, a situação do FUNDEB com vistas ao envio de contribuição aos órgãos que têm como pauta o assunto, na perspectiva de torná-lo permanente.

A discussão teve início em 13 de junho, em reunião conjunta com os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de São Paulo que aconteceu no Instituto Tomie Ohtake, com a contribuição da Conselheira e Profª Drª Maria Selma de Moraes Rocha, demonstrando qual é a Estrutura de Financiamento da Educação brasileira e seu reflexo no FUNDEB.

Conselheira Profª Drª Maria Selma de Moraes Rocha em reunião do dia 13/06/2019.

Na sessão do dia 04 de julho, contamos com a presença do Educador César Callegari para falar sobre Financiamento da Educação e propostas de alteração do FUNDEB, que hoje tramita nas duas casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Educador César Callegari em reunião do Pleno dia 04/07/2019.

Na sequência, dia 15 de agosto, o Professor Arnóbio Marques de Almeida Júnior, mais conhecido como Binho Marques, acrescentou aos estudos propostas que estão em discussão para melhorar o FUNDEB, tais como a criação de mecanismos para amenizar as desigualdades socioeconômicas, articular o financiamento à qualidade, elevação do valor aluno mínimo nacional entre outras.

Professor Binho Marques em reunião do dia 15/08/2019.

Os estudos e articulações em defesa do FUNDEB permanente continuarão no Conselho Municipal de Educação de São Paulo por tratar-se de uma realidade possível. Aproveitamos, assim, as palavras do nosso último convidado, Prof. Binho Marques: “possuímos experiência, conhecimento e capacidade política para participarmos da discussão de forma qualitativa”.