Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Relacionadas

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Educação paulistana fortalece integridade e transparência na gestão

SME abre inscrições para professores que desejam atuar nos CIEJAs em 2027

Escolas municipais definem ações para melhorar atendimento na Educação Infantil

Escritores destacam papel dos professores na formação de leitores

SME compartilha experiências do PTRF e do SIG-Escola com equipe de Porto Alegre

Inscrições abertas para o 2° Festival Estudantil de Batalhas de Rima e SLAM

Relacionadas

Escola municipal de SP transforma cozinha em sala de aula

Hortas nas escolas municipais de SP contribuem com merenda e ‘alimentam’ atividades pedagógicas

Festas Tradicionais Brasileiras de junho ocorrem nos CEUs

Prefeitura lança Projeto “Estudantes em Ação” para promover cidadania e ações transformadoras no contexto escolar

SME realiza a XV Final Municipal de Xadrez por Equipes