Notícias

Readaptação Funcional

A iniciativa visa facilitar o acesso dos servidores da DRE Penha

Formulário DESS compatibilidade de função CE
Requerimento – Encaminhamento para compatibilização de função – Cargo eletivo

Reconsideração
Reconsideração de Laudo Médico: Indeferido, Temporário, Definitivo, Cessado

Recurso
Recurso Laudo Médico: Indeferido, Temporário, Definitivo, Cessado

Remanejamento – Agentes
Agente Escolar/Agente de apoio – Portador de Laudo Médico Definitivo

Remanejamento – Docentes
Remoção/Remanejamento de Docentes Estáveis e Não Estáveis Portadores de Laudo Médico

Requerimento ao Prefeito
Requerer o deferimento do pedido supra, conforme legislação em vigor

Modelo de Ciência e Indicação UE
Modelo de formulário