Notícias
Legislação – NAAPA
Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem
Publicado em: 09/10/2015 16h18 | Atualizado em: 30/11/2020Portaria nº 6.566 de 24 de novembro de 2014
Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Legislações que interferem e compõem as ações do NAAPA:
Portaria n° 986/2014
Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Lei Municipal n° 16.134
Criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC
Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino
Lei nº 15.960, de 8 de janeiro 2014
Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Decreto nº 54.769, de 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Decreto nº 55.309, de 17 de julho de 2014
Regulamenta a Lei Nº 15.960/2014, de 08/01/2014, que institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições abertas para o curso de extensão “Arquivo, História e Memória"
Secretaria Municipal de Educação
Estão abertas as inscrições para vagas no Ensino Médio na Rede Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo cria cursinho pré-vestibulinho gratuito destinado a estudantes do 9º ano e da última etapa da EJA
Secretaria Municipal de Educação
Quantidade de servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo supera a população de diversas cidades e a capacidade de grandes estádios
Secretaria Municipal de Educação
Meninas da EMEF Heitor de Andrade representaram a cidade de SP em torneio de handebol
Secretaria Municipal de Educação
CEIs da Rede Municipal de Ensino valorizam cultura Africana com Projeto Xirê e experiência gastronômica
Relacionadas
EMEF Bernardo O’Higgins realiza atividades sobre o livro “O mundo no black power de Tayó”
Publicado em: 22/05/2024 2h46 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
EMEF Professora Amélia Rodrigues de Oliveira publica 1ª edição do Jornal da Amélia
Publicado em: 22/05/2024 2h46 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Semana Municipal do Brincar: CEUs recebem programação especial com espetáculos e contação de histórias
Publicado em: 22/05/2024 9h00 - em Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação São Paulo, em cooperação com a Unesco, lança campanha para incentivar a presença dos estudantes nas escolas todos os dias
Publicado em: 20/05/2024 7h31 - em Secretaria Municipal de Educação
EMEI Rosa e Carolina Agazzi visita Faculdade de Saúde Pública da USP para vivência de Educação Alimentar
Publicado em: 20/05/2024 6h00 - em Secretaria Municipal de Educação