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Secretaria Municipal de Educação mantém nota 10 no Índice de Transparência Ativa (ITA)

Medição é feita pela Controladoria Geral do Município (CGM) que afere o quanto o portal disponibiliza dados de maneira ativa

Na mais recente avaliação semestral, realizada pela Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município (COPI/CGM), o portal da Secretaria Municipal de Educação (SME) manteve a nota 10 no Índice de Transparência Ativa (ITA), mostrando seu empenho em continuar com a cultura de transparência ativa, ao disponibilizar dados sem que seja solicitado.

O ITA é uma avaliação feita, desde 2017, nos portais da Administração Pública Municipal (secretarias e subprefeituras), e nos órgãos municipais (autarquias, fundações e empresas públicas) da cidade de São Paulo. A avaliação de dezembro de 2023 checou um total de 75 órgãos e entidades.

A metodologia consiste na análise dos portais e das informações disponibilizadas, recebendo uma pontuação (0 ou 10) em 51 itens de análise, de acordo com as informações requeridas na legislação e nas recomendações internas da Controladoria Geral do Município (CGM) e Secretaria Especial de Comunicação (SECOM). 

Na prática, o que acontece é o seguinte: um cidadão que queira acessar, por exemplo, os contratos assinados por qualquer uma das entidades da administração, os encontrará de uma forma padronizada em todos os portais, uma vez que a presença dos botões “Acesso à Informação” e “Participação Social” que está nos portais institucionais reforça a premissa de padronização das informações, para que qualquer pessoa possa encontrá-las de forma mais assertiva e eficiente.

Entre os dados que são avaliados, é possível encontrar, no botão de Acesso à Informação:a agenda da autoridade máxima, a lista de todos os servidores, informações sobre compras públicas, contratos, convênios, doações e comodatos.

No botão de Participação Social: informações sobre os Conselhos e Órgãos Colegiados, cuja gestão há participação de representantes da sociedade civil, estruturas organizacionais; relação de membros; formas de contato; períodos de mandato; datas, horários e local de reuniões; publicação das atas, deliberações e resoluções.

Para saber mais sobre o ITA, acesse aqui a página da Controladoria 

Para saber mais sobre as informações da Secretaria de Educação, acesse nestes links os botões de Acesso à Informação e o de Participação Social, localizados no menu superior do portal da SME.