Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Vunesp divulga locais de realização das provas dos concursos

Publicadas as vagas para professores aprovados em concurso público

Publicado em: 13/10/2015 2h23 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Publicadas as vagas para professores aprovados em concurso público

Publicadas as vagas para professores aprovados em concurso público

Publicado em: 13/10/2015 1h38 - em Secretaria Municipal de Educação

Consulta Pública: Plano de Ação para a regulamentação da Alimentação Orgânica na Rede Municipal de Ensino
Unidades da Rede Municipal participam da Ciranda do Movimento Humano

Unidades da Rede Municipal participam da Ciranda do Movimento Humano

Publicado em: 09/10/2015 4h51 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Filmes e vídeos - NAAPA

Filmes e vídeos – NAAPA

Publicado em: 09/10/2015 4h19 - em NAAPA

1 1.464 1.465 1.466 1.467 1.468 1.479