Notícias
Contratação de temporários durante o período eleitoral
Comunicado
Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.
A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.
O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.
Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital oferecem programação especial durante o Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Apoio Pedagógico promove protagonismo estudantil na EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo lança Educamóvel para orientar e tirar dúvidas sobre os serviços da Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
44ª edição do Recreio nas Férias começa na próxima quarta-feira (10) com refeições diárias, atividades recreativas e passeios culturais
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de programações do Edifício Oswald de Andrade
Secretaria Municipal de Educação
Política de Atendimento ao Cidadão é tema de encontro realizado pela SME
Relacionadas
![Protagonismo estudantil promove visita de Prefeito e Secretário à EMEF Vargem Grande](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/20891_tb.jpg)
Protagonismo estudantil promove visita de Prefeito e Secretário à EMEF Vargem Grande
Publicado em: 08/10/2015 3h45 - em Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
![V Seminário Integração Escola Comunidade: ‘’A escola que temos e a escola que queremos](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/20834_tb.jpg)
V Seminário Integração Escola Comunidade: ‘’A escola que temos e a escola que queremos, outra educação é possível?’’
Publicado em: 08/10/2015 2h58 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
![Estratégias Pedagógicas Inclusivas - deficiência visual](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/20594_tb.jpg)
Estratégias Pedagógicas Inclusivas – deficiência visual
Publicado em: 08/10/2015 11h55 - em Educação Especial
![SME abre inscrições para unidades e instituições interessadas em participar do Recreio nas Férias 2016](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/17224_tb.jpg)
SME abre inscrições para unidades e instituições interessadas em participar do Recreio nas Férias 2016
Publicado em: 08/10/2015 10h19 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
![Acesse aqui os Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da SME](https://hom-educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/placeholder06.jpg)
Acesse aqui os Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da SME
Publicado em: 08/10/2015 10h05 - em Secretaria Municipal de Educação