Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

CELP aproxima estudantes de autoridades consulares durante Semana da União Europeia

Secretaria Municipal de Educação de SP inicia processo de avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e elaboração do novo PME

Escolas municipais entram no clima da Copa com diversas atividades

RENAMAT reúne educadores e especialistas em São Paulo para fortalecer a formação em matemática

Seminário “Leitura Viva” reúne escritores para fortalecer a formação de leitores na Rede Municipal

Proteção Escolar promove debate sobre adultização e vulnerabilidade digital

Relacionadas

Fórum sobre Racismo da DRE Butantã reforça compromisso com a luta antirracista

Projeto da EMEF Profª Philó Gonçalves une educação ambiental e cultura

Pesquisa aponta expansão de 67% de pontos de lojas credenciadas para venda de kit escolar e uniforme

Diretorias Regionais promovem formação de SLAM no contexto escolar

Programa Avança Saúde Escolar – Oftalmologia entregou mais de 45 mil óculos para estudantes da Rede Municipal