Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Secretaria Municipal de Educação de SP inicia processo de avaliação do Plano Municipal de Educação vigente e elaboração do novo PME

Escolas municipais entram no clima da Copa com diversas atividades

RENAMAT reúne educadores e especialistas em São Paulo para fortalecer a formação em matemática

Seminário “Leitura Viva” reúne escritores para fortalecer a formação de leitores na Rede Municipal

Proteção Escolar promove debate sobre adultização e vulnerabilidade digital

Convocação de 1.139 profissionais fortalece a Rede Municipal de Ensino

Relacionadas

Prefeitura de SP anuncia repasse de R$ 116 milhões para as unidades educacionais

Estudantes da EMEF Marechal Deodoro participam de mutirão da limpeza na região central de São Paulo

Imprensa jovem da EMEF Prof. Josué de Castro visita o CEAGESP em ação que valoriza o território

Estudantes da EMEF Cecília Moraes de Vasconcelos participam de projeto que valoriza a identidade dos bairros de São Paulo

Fórum sobre Racismo da DRE Butantã reforça compromisso com a luta antirracista