Legislação - CODAE | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – CODAE

Legislação referente à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 17h14 | Atualizado em: 30/11/2020

Estas são as leis que regem a aquisição e o serviço da alimentação escolar na cidade de São Paulo e no Brasil, assim como a promoção de bons hábitos alimentares.

Legislação Federal

Legislação Municipal

Notícias

Legislação – CODAE

Legislação referente à alimentação escolar

Notícias Mais Recentes

Escola municipal organiza álbum da copa produzido pelas crianças

Conhece alguém que quer voltar a estudar? A EJA está com matrículas abertas o ano todo

Curso “Projeto de Vida no Ensino Médio” encerra com a participação de José Moran, referência em inovação educacional no Brasil

PeNSE fortalece políticas para estudantes

CEI Jacy Pires Mota, no Jardim Peri, recebe ação de multivacinação nesta segunda-feira (29)

Últimos dias para servidores municipais realizarem Declaração Anual de Bens e Valores

Relacionadas

SME debate com entidades sindicais proposta do PDE 2025

Seminários “Juntos pela Aprendizagem” iniciam com reflexão sobre avaliação e avanço das aprendizagens

SME divulga revista pedagógica com resultados da Provinha e Prova SP e orientações para planejamento pedagógico

SME promove reuniões com sindicatos sobre assuntos prioritários

Educação paulistana cresce 10 pontos percentuais e ultrapassa meta de alfabetização em 2024