Notícias

Contratação de temporários durante o período eleitoral

Comunicado

Publicado em: 11/09/2024 17h23 | Atualizado em: 11/09/2024

A Secretaria Municipal de Educação, informa que a prorrogação dos contratos de profissionais temporários foi planejada, mas depende de decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude da proximidade das eleições municipais e dos entendimentos sobre as eventuais vedações correspondentes a matéria de pessoal.

A Secretaria possui interesse na renovação dos contratos temporários visando a garantia das aprendizagens.

O juiz da 1ª instância do Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido da administração municipal para contratação e prorrogação durante este período, após parecer da promotoria eleitoral, no último dia 7 de setembro, porém o município irá recorrer da decisão, uma vez que a SME solicitou contratação de profissionais cuja homologação e publicação ocorreu em Diário Oficial antes do período eleitoral.

Além disso, conforme a legislação vigente, especificamente no Município de São Paulo, a Educação como serviço essencial para a sociedade, deve estar subsidiada em qualquer período para a prestação de serviço e garantia das aprendizagens dos estudantes.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Cefai Seminario

Setembro Amarelo e Azul: DRE São Miguel organiza seminário de educação especial

Publicado em: 09/10/2025 5h47 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Ciencia Astronomia 5

Professores de Ciências da DRE São Miguel encerram curso com montagem de telescópio

Publicado em: 09/10/2025 5h41 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Cei Amigo Do Peito Dremp

Selo CEI Amigo do Peito valoriza ações de incentivo ao aleitamento materno na Rede Municipal de Educação

Publicado em: 09/10/2025 5h38 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Piscina grande é exibida com um fundo de um céu azul
Estudante com uniforme da Prefeitura escreve em uma folha em branco
1 … 119 120 121 122 123 … 1.702