Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Prefeitura transforma em lei programa de bonificação para mais de 69 mil profissionais da rede conveniada de educação

Professores de Educação Digital participam de formação no CEU Carrão

Concorrendo com outras 47 cidades de 10 países, São Paulo ganha prêmio internacional com projeto que reduziu a evasão escolar

São Paulo adere à Prova Nacional Docente e amplia opções para seleção de professores

SME promove formação para fortalecer atuação das equipes de manutenção escolar

Últimos dias para participar da Escuta Nacional sobre Formação Continuada

Relacionadas

Formação em Educomunicação reúne representantes das DREs em espaços culturais e educacionais

Cuidado que transforma: Mães Guardiãs fortalecem a educação nas escolas municipais

Programa promove oficinas sobre inteligência artificial, habilidades socioemocionais e diversidade

SME lança Campanha CEI Amigo do Peito 2026

II Formação para Implementação da Atualização Curricular do Ensino Fundamental abre inscrições para oficinas por componente curricular