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SME vai aprimorar a fiscalização de qualidade de uniforme escolar

Acordo com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) prevê planejamento de ações conjuntas de verificação da qualidade dos uniformes escolares comercializados

Publicado em: 12/01/2024 12h28 | Atualizado em: 12/01/2024

Unifome EscolarO Secretário Fernando Padula assinou na última terça-feira (09), um protocolo de intenções com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) para fiscalização e acompanhamento da qualidade do uniforme e material escolar comercializado pelas lojas credenciadas pela SME.

O protocolo tem duração de dois anos e durante este período, a SME e o IPEM realizarão plano de trabalho para as ações nos mais de 500 pontos de venda de uniforme e material escolar espalhados pela cidade. Durante as análises, serão verificados se a qualidade dos uniformes atendem as especificações do edital e se há certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para os materiais.

Desde 2021, a Secretaria Municipal de Educação (SME), disponibiliza créditos para compra de material e uniforme. A medida dá autonomia aos pais e responsáveis dos estudantes para escolha dos itens, de acordo com suas necessidades.

Este é o segundo ano consecutivo que a Prefeitura de SP libera o acesso aos benefícios dois meses antes do início do ano letivo, que ocorre em fevereiro de 2024. Além de garantir que os estudantes iniciem o ano letivo com material e uniforme, a política pública ajuda a fortalecer a economia local, uma vez que a maioria dos lojistas são pequenos comerciantes e empreendedores que geram empregos.

As ações são pensadas no aprimoramento do atendimento às famílias e estudantes da Rede Municipal de Ensino (RME). No ano passado foram descredenciados 10 CNPJs de fornecedores de uniforme escolar e 11 de material, após identificação de divergência. Casos de fraude também são investigados e encaminhados às autoridades competentes. Seis episódios já foram direcionados à polícia. O reforço na fiscalização reforça o compromisso municipal de garantir a qualidade para os estudantes e não deixar que divergências, mesmo poucas, possam desqualificar o programa, que beneficia mais de 1 milhão de estudantes.

Além da antecipação dos créditos, a administração municipal incluiu uma mochila que pode ser escolhida pelo estudante na loja credenciada e não possui brasão da Prefeitura. Outra novidade é que os kits de uniforme terão uma calça extra. Os auxílios destinados aos alunos do Ensino Médio regular e das modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e MOVA foram desmembrados pela primeira vez, considerando as necessidades de cada grupo.

O auxílio para o material escolar foi disponibilizado para todos os estudantes, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os alunos que fazem os cursos de idiomas dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs).

Cada kit contém os itens necessários para serem utilizados durante todo o ano letivo. Entretanto, os valores mudam, de acordo com o ciclo de ensino (confira abaixo).
Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 132,04
Educação Infantil – Mini-Grupo I e II: R$ 206,16
Educação Infantil – Infantil I e II: R$ 256,44
Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 333,83
Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 393,39
Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 378,80
Ensino Médio – R$ 354,56
EJA e Educação de Jovens e Adultos – R$ 331,04
Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs): R$ 154,73

Já para o uniforme, são contemplados somente os alunos da educação infantil, a partir dos 4 anos, até o ensino fundamental 2. Cada estudante terá direito ao auxílio no valor de R$ 583,60, sendo R$ 481,21 para as roupas e R$ 102,39 para os tênis.

Os kits são compostos por 5 camisetas; 1 bermuda; 1 jaqueta; 2 calças; 1 blusão de moletom; 5 pares de meias; 1 tênis. A camiseta, o blusão e a jaqueta possuem o brasão da Prefeitura de São Paulo.

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