Notícias

SME orienta famílias de estudantes matriculados em unidades municipalizadas

Informações importantes sobre a Rede Municipal de Educação

Publicado em: 06/02/2025 16h05 | Atualizado em: 06/02/2025
fotografia de uma garota escrevendo Alfabetização Selo Ouro

Desde o ano passado, algumas escolas estaduais de Ensino Fundamental passaram a compor a Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Com isso, as matrículas dos estudantes também passaram para a responsabilidade da Prefeitura de São Paulo. Esse processo pode gerar algumas dúvidas para as famílias, então organizamos aqui algumas informações importantes:

O que é a municipalização do Ensino Fundamental?

É o processo que transfere a gestão das escolas do Ensino Fundamental para os municípios, como previsto pela Constituição Federal de 1988. Essa mudança visa organizar a atuação dos poderes públicos e priorizar o papel dos municípios nesse nível de ensino.

Quantas escolas passaram por essa mudança?

Desde 2024, 50 escolas estaduais foram municipalizadas e agora estão sob a gestão da Prefeitura de São Paulo.

Por que isso acontece?

A municipalização segue a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Atualmente, 78% dos municípios brasileiros já concluíram esse processo, e São Paulo se uniu a esse movimento.

O que muda para os estudantes?

Os alunos passam a receber benefícios oferecidos pela Prefeitura de São Paulo, como:

  • Crédito para Material e Uniforme Escolar
  • Transporte Escolar Gratuito (TEG) (quando necessário)
  • Ensino baseado no Currículo da Cidade

Como acessar o Kit de Material e Uniforme Escolar?

Os responsáveis pelos alunos devem adquirir o material e o uniforme nas lojas credenciadas usando os créditos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) no aplicativo Kit Escolar DUEPAY disponível para download em smartphones e tablets. O cadastro é feito com o CPF do responsável. Saiba mais: Clique aqui

Transporte Escolar Gratuito (TEG)

O TEG é um programa que garante o transporte escolar para:

  • Crianças até 11 anos matriculadas na Rede Municipal e residem há pelo menos 1,5 km de distância da unidade educacional;
  • Estudantes com deficiência ou doenças crônicas, mesmo em distâncias menores, desde que haja indicação médica.
  • Casos de barreiras físicas ou riscos no trajeto, como avenidas de tráfego intenso sem segurança para travessia.

A distância entre casa e escola é calculada automaticamente pelo sistema da SME. Saiba mais: Clique aqui

Como acompanhar a alimentação escolar?

O site Prato Aberto permite que as famílias consultem o cardápio servido diariamente nas escolas. Basta informar o nome da escola e a data desejada.

A Rede Municipal serve cerca de 2,7 milhões de refeições por dia, com foco em uma alimentação saudável e equilibrada, planejada por nutricionistas.

Acesse o cardápio em: https://pratoaberto.sme.prefeitura.sp.gov.br

 

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Abertura Do Recreio Nas Férias No Ceu Caminho Do Mar

Recreio nas Férias começou nesta segunda-feira (7) em mais de 130 polos

Publicado em: 07/07/2025 1h20 - em Secretaria Municipal de Educação

Cei Elza Soares Promove Semana Com Vivências Culturais Regionais

CEI Elza Soares promove Semana Cultural alinhada ao Junho Migrante

Publicado em: 04/07/2025 5h43 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Fotografia de estudantes do ensino médio em evento da Onu.

Estudantes da Rede Municipal participam de evento da ONU na capital paulista

Publicado em: 04/07/2025 5h40 - em Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura De Sp Inaugura Ceu Papa Francisco Na Zona Leste

Prefeitura de SP inaugura novo CEU com capacidade para atender quase 7 mil pessoas na Zona Leste

Publicado em: 04/07/2025 12h54 - em Secretaria Municipal de Educação

Wicked Mova

Diretoria Regional de Educação promove experiências culturais para os educandos do MOVA

Publicado em: 03/07/2025 6h27 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

1 5 6 7 8 9 1.543