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SME divulga calendário escolar para 2024

Próximo ano letivo começa em 5 de fevereiro; confira as principais datas da Rede Municipal de São Paulo

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo divulgou o calendário de atividades para 2024 na Rede Municipal de Ensino. Nas Unidades Educacionais, as férias ocorrem entre os dias 2 e 31 de janeiro, e o ano letivo começa no dia 5 de fevereiro e vai até 20 de dezembro. O recesso escolar do meio do ano será de 8 a 19 de julho, e no final do ano, de 23 a 31 de dezembro.

Durante o mês de janeiro, entre os dias 08 a 26 de janeiro, a SME ainda promove o programa Recreio nas Férias com atividades gratuitas em 64 polos da Rede Municipal, para bebês, crianças e estudantes de 0 a 14 anos.

O Calendário de Atividades 2024 deverá contemplar a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental,  1350 (mil trezentas e cinquenta) horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue diurno e 1050 (mil e cinquenta) horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue noturno, distribuídas por no mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educacional.

O calendário contém ainda datas de organização interna e planejamento, reuniões pedagógicas, com as famílias, de Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres (APM), bimestres letivos, Dia da Família na Escola, entre outros eventos (veja os anexos abaixo). 

O cronograma é organizado com datas e períodos comuns para todas as modalidades de ensino da rede direta e parceira, mas também com instruções específicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio.

Clique aqui e acesse a íntegra da Instrução Normativa nº 32/2023, que dispõe sobre o calendário de 2024. 

Anexo I – Datas e períodos comuns Unidades Diretas 

Anexo II – Datas e períodos Educação Infantil – Unidades Diretas

Anexo III – Datas e períodos Educação Infantil – Unidades Indiretas/Parceiras 

Anexo IV – Datas e períodos Ensino Fundamental e Médio

Matrícula na Rede Municipal 

A solicitação de matrícula para o ano letivo pode ser feita durante o ano inteiro. A solicitação pode ser feita em qualquer unidade escolar compatível com o grau de ensino do estudante.

Para o ensino infantil é possível fazer a solicitação de modo presencial e online através do link, a partir de 02/01/2024.

Confira a lista de documentos necessários:

– Certidão de nascimento da criança – original e cópia simples (para solicitação presencial) ou cópia digital (para solicitação eletrônica);

– Comprovante de endereço com CEP válido (por exemplo, conta de água, luz, telefone ou gás) – original e cópia simples (apenas para solicitação presencial);

– Telefone para contato;

– Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver)

– Documentos de identificação do responsável com foto (RG, RNE ou CNH) – original e cópia simples (apenas para solicitação presencial).

Para o ensino fundamental e/ou ensino médio a solicitação de modo presencial e online através do link (https://sed.educacao.sp.gov.br/nca/preinscricaoonline/login ), sendo necessário levar a seguinte documentação:

-Certidão de nascimento do aluno;

– Comprovante de residência;

– Documentos de identificação (RG e CPF) do responsável (entrega de cópia simples e apresentação do original);

– Telefone para contato;

– Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver) e declaração de transferência (da escola de origem).

Já para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a solicitação é feita de modo presencial na unidade escolhida pelo estudante. Sendo necessário levar a seguinte documentação: 

– RG do aluno (original e cópia);

– Comprovante de endereço (original e cópia);

– Comprovante de escolaridade (histórico escolar ou declaração de transferência emitida pela escola de origem);

 – Caso não tenha comprovante de escolaridade, ele pode solicitar, antes de efetuar a matrícula, uma prova de classificação.