SME divulga calendário escolar para 2023

Confira as principais datas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo

Publicado em: 19/12/2022 11h48 | Atualizado em: 20/12/2022

imagem com desenho de calendário com os dizeres Calendário Escolar 2023

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo divulgou o calendário de atividades para 2023 na Rede Municipal de Ensino. Nas Unidades Educacionais, as férias ocorrem entre os dias 2 e 31 de janeiro, e o ano letivo começa no dia 6 de fevereiro e vai até 21 de dezembro. O recesso escolar do meio do ano será de 10 a 21 de julho, e no final do ano, de 22 a 29 de dezembro.

Durante o mês de janeiro, entre os dias 09 a 27 de janeiro, a SME ainda promove o programa Recreio nas Férias com atividades gratuitas nas escolas da Rede.

O Calendário de Atividades 2023 deverá contemplar a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, 1350 (mil trezentas e cinquenta) horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue diurno e 1050 (mil e cinquenta) horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue noturno, distribuídas por no mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educacional.

O calendário contém ainda datas de organização interna e planejamento, reuniões pedagógicas, com as famílias, de Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres (APM), bimestres letivos, Dia da Família na Escola, entre outros eventos (veja as tabelas abaixo).

O cronograma é organizado com datas e períodos comuns para todas as modalidades de ensino da rede direta e parceira, mas também com instruções específicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio.

Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa nº 48, que dispõe sobre o calendário 2023.

Veja abaixo as tabelas anexas

ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

DATAS E PERÍODOS COMUNS

UNIDADES DIRETAS

ATIVIDADES	DATAS/PERÍODOS
*UNIDADES EDUCACIONAIS*
Férias Escolares	de 02 a 31/01
Recesso Escolar – mês de julho destinado aos bebês, crianças, estudantes e professores. – mês de dezembro destinado aos bebês, crianças e estudantes e profissionais da UE, exceto vigias.	de 10 a 21/07 e, de 22 a 29/12
Início do ano letivo	06/02
Bimestres letivos	1º: 06/02 a 28/04 (56 dias)* 2º: 02/05 a 07/07 (48 dias) 3º: 24/07 a 29/09 (49 dias) 4º: 02/10 a 21/12 (55 dias) *observar o disposto no § 2º do art. 6º desta IN
Reunião com familiares/ responsáveis	4 reuniões, sendo 1 por bimestre sem suspensão de atividades
Reuniões da APM	Mínimo de 6 reuniões sem suspensão de atividades conforme estatuto próprio presencial ou virtual
Reuniões do Conselho de Escola	Mínimo de 11 reuniões sem suspensão de atividades – conforme estatuto próprio presencial ou virtual – mensal de fevereiro a dezembro
Dia da Família na Escola – um encontro por semestre data a ser definida pela EU	2 dias sem suspensão de atividades
Congresso Municipal de Educação	de 19 a 22/09 – sem suspensão de atividades
Formação em Rede – o servidor poderá optar pela formação sindical ou da SME/DRE	22/02 – com suspensão de atividades
Avaliação da Unidade – as análises serão realizadas nos horários coletivos e horas atividades	1º semestre: de 03 a 07/07 – análise dos resultados do semestre e replanejamento 2º semestre: de 18 a 21/12 – análise dos resultados e proposições para o próximo ano letivo sem suspensão de atividades
*SME e DREs*
Reuniões de Organização Interna	24/01
*Núcleos e Divisões das DREs*
Reuniões de Organização Interna	26/01
*DREs/UEs/CEUs*
Reuniões de Organização Interna com as equipes gestoras	27 e/ou 30/01
*Equipe Gestora das UEs/CEUs* – Unidade direta
Reuniões de Organização Interna	31/01
*UNIDADES EDUCACIONAIS/ GESTÃO DOS CEUs / POLOS UniCEU*
Reuniões de Organização Interna/ planejamento	de 01 a 03/02 com suspensão de atividades
*UNIDADES EDUCACIONAIS ENVOLVIDAS*
Programa Recreio nas Férias	de 09 a 27/01 recesso escolar, a definir
Polos de atendimento	de 09 a 27/01 de 10 a 21/07
*DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS – inseridos no SEI*
Calendário de Atividades	17/03
Projeto Especial de Ação – PEA	17/03
Projetos diversos	17/03
Projeto de Apoio Pedagógico – PAP	17/03
Horário da equipe Gestora	17/03
Projeto Político-Pedagógico – PPP	28/04
*TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS*
Conferências Regionais de Educação	A serem realizadas no mês de abril
Conferência Municipal de Educação	A ser realizada no mês de maio

ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

DATAS E PERÍODOS

UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS

ATIVIDADES

DATAS/PERÍODOS

Semestres letivos

1º: 06/02 a 07/07 (104 dias)

2º: 24/07 a 21/12 (104 dias)

Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento I:- com a participação das famílias

de 01 a 31/08

– data a ser definida pela EU

com suspensão de atividades

Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento II:

– com a participação das famílias

de 01 a 29/09

– data a ser definida pela UE com a participação das famílias

Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento III:

– sem a participação da família

de 02 a 13/10

– data a ser definida pela UE sem suspensão de atividades

Indicadores de Qualidade – CEIIs/ CECI: Momento I e II

– com a participação da família

de 01 a 29/09

– duas datas a serem definidas pelos CEIIs

– com suspensão de atividades

Indicadores de Qualidade – CEIIs/ CECI: Momento III

– destinado para a sistematização das demandas específicas a partir das discussões realizadas nos Momentos I e II

– sem a participação da família

de 02 a 13/10

– data a ser definida pelos CEIIs

– sem suspensão de atividades

Jornada Pedagógica

27/10 com suspensão de atividades

Reuniões Pedagógicas:

4 reuniões sendo uma por bimestre

– com suspensão de atividades

ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETAS/PARCEIRAS

ATIVIDADES	DATAS/PERÍODOS
Férias Escolares	de 02 a 31/01
Recesso Escolar	de 10 a 21/07 e de 22 a 29/12
Reunião de Organização – DRE e Equipes Gestoras das Unidades Parceiras	01/02
Reuniões de Organização Interna – com as equipes gestoras e profissionais da unidade educacional	02 e 03/02 com suspensão de atividades
Início do ano letivo	06/02
Semestres letivos	1º: 06/02 a 07/07 (104 dias) 2º: 24/07 a 21/12 (104 dias)
Formação em Rede ofertada pela SME/DRE	22/02 – com suspensão de atividades
Reunião com familiares/responsáveis	4 reuniões, sendo 1 por bimestre sem suspensão de atividades
Reuniões do Conselho de CEI – conforme estatuto próprio presencial ou virtual	Mínimo de 11 reuniões – mensal de fevereiro a dezembro – sem suspensão de atividades
Dia da Família na Escola: – um encontro por semestre	– data a ser definida pela unidade sem suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade: Momento I:	de 01 a 31/08 a ser definida pela unidade com suspensão de atividade com a participação das famílias
Indicadores de: Momento II:	de 01 a 29/09 a ser definida pela unidadecom suspensão de atividade com participação das famílias
Indicadores de Qualidade: Momento III:	de 02 a 13/10 a ser definida pela unidade sem suspensão de atividade sem a participação da família
Jornada Pedagógica:	27/10 com suspensão de atividades
Reuniões Pedagógicas:	4 reuniões sendo uma por bimestre – com suspensão de atividades
Avaliação da Unidade – as análises serão realizadas sem suspensão de atividades	1º semestre: de 03 a 07/07 – análise dos resultados e replanejamento 2º semestre: de 18 a 21/12 – análise dos resultados e planejamento 2023
*DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS*
Calendário de Atividades	17/03
Plano de Formação	17/03
Projeto Político-Pedagógico – PPP	28/04

ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

DATAS E PERÍODOS ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ATIVIDADES	DATAS/PERÍODOS
Reuniões Pedagógicas	4 reuniões sendo uma por bimestre: com suspensão de atividades
Conselhos de Classe	4 reuniões sendo uma ao final de cada bimestre conforme § 2º do art. 6º desta IN com suspensão de atividades
Sondagem: Ciclo de Alfabetização – aplicação e digitação	de 01 a 31/03 de 02 a 31/05 de 01 a 31/08 de 02 a 31/10
IAD – Instrumento de Acompanhamento Docente: Ciclo Interdisciplinar e Autoral – aplicação e digitação	de 01 a 31/03 de 01 a 31/08
EMEFMs e EMEBS Helen Keller Escolha dos Itinerários Formativos	de 07 a 18/08
Prova São Paulo	de 30/10 a 30/11
*EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS*
Formação Inicial MOVA	16 e 17/03 com suspensão de atividades
Fórum MOVA	23/06 24/11
Prova EJA	de 06 a 17/11
Semana de alfabetização EJA: MOVA/SP	de 16 a 22/09 – Abertura SME/COPED: 16/09 – Atividades nos territórios: de 18 a 22/09 – sem suspensão de atividade