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SME aumenta em 84% verba destinada ao PTRF para melhoria das escolas da Rede Municipal nos últimos três anos

Repasse da terceira parcela do ano, no valor de R$ 287 milhões, já foi autorizado

Publicado em: 03/11/2022 14h59 | Atualizado em: 03/11/2022
Fotografia de uma sala de artes com duas mesas coletivas, ao fundo parede com pintura nas cores azul, amarela, vermelha, verde, entre outras. Ao redor das mesas estudantes sentados em suas cadeiras fazendo atividade de Arte com materiais como cola, glitter, palitos de sorvete, etc.

Nos últimos três anos, os recursos destinados pela Secretaria Municipal de Educação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) aumentaram em 84%. Em 2020, a verba era de R$ 297 milhões, já neste ano o montante total do recurso será de mais de R$ 547 milhões.

Os repasses do PTRF são feitos em três parcelas, as quantias variam de acordo com o número de alunos da escola. O repasse da terceira parcela, no valor total de R$ 287 milhões, já foi autorizado e as escolas podem receber até o dia 4 de novembro.

Cerca de 1.500 unidades educacionais de todos os ciclos de ensino da Rede Municipal têm direito à verba. Para receber os novos repasses, as escolas precisam apresentar a prestação de contas da parcela anteriormente recebida.

Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade de forma mais ágil e menos burocrática.

A utilização do dinheiro repassado por meio do PTRF deve ser decidida em conjunto com direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba.

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