Notícias
Setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários e documentação
A iniciativa visa facilitar o acesso dos servidores da DRE Penha
Publicado em: 16/05/2016 16h14 | Atualizado em: 30/11/2020A Diretoria Regional de Ensino (DRE) Penha, por meio do setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários, por meio de sistema informatizado, visando melhorar a qualidade das informações e o processo de encaminhamento.
O setor de RH/EOL – Designação e Nomeação da DRE Penha orienta a gestão dos quadros de recursos humanos das unidades educacionais quanto à legislação de decretos, leis, portarias e comunicados, diante dos afastamentos, impedimentos legais dos titulares de cargos (exercícios transitórios), designações para funções, atividades, além de nomeações para cargos em comissão.
Para consultar e baixar formulários clique nos links a seguir:
Orientações – Nomeação e Designação
Orientações sobre o envio da documentação do expediente de Nomeação e Designação
PORTARIA 2174.2011 – CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS
Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de Profissionais para exercício/substituição nos cargos que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA 5536.2011 – ALTERA PORTARIA 2174
Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de profissionais para exercício/ substituição nos cargos que especifica e dá outras providências.
PORTARIA 2321.2013 – Procedimentos de Nomeação para Cargo de Assistente de Diretor
Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 53.177 (Ficha Limpa) Anexo Único Emenda Nº35
Deve acompanhar sempre a proposta de designação/nomeação
Vínculos Familiares
Deve sempre acompanhar a proposta de nomeação
Exoneração a pedido
Deve ser preenchido pelo nomeado e/ou por quem o nomeou (cargos em comissão)
Cessação de Portaria de Designação
Deve ser preenchido pelos designados para as funções/atividades ou exercício transitório de cargos (eleitos pelo Conselho de Escola)
Proposta de Nomeação e Designação
Proposta de nomeação para cargos em comissão e designações para as funções/atividade
POEI – Formulários e Documentação
POIE – Formulários e Documentação
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Fli Sampa segue com programação nos CEUs da cidade
Secretaria Municipal de Educação
Secretário Fernando Padula destaca fila zerada nos CEIs no 67º Congresso Estadual de Municípios
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Leituraço da EMEF João Ernesto utiliza ingressos personalizados para incentivar a leitura e a participação dos estudantes
Diretoria Regional de Educação Penha
Estudantes da EMEF Guilherme de Almeida celebram agosto com o “Leituraço Indígena”
Diretoria Regional de Educação São Mateus
EMEI Pestalozzi promove reunião pedagógica inspiradora sobre inovação e compromisso na Educação Infantil
Diretoria Regional de Educação Guaianases
DRE Guaianases promove 9º VEM – Vozes Estudantis em Movimento
Relacionadas

Programa “Café com o Prefeito” estreia valorizando a escuta de pais e educadores da Rede Municipal de Ensino
Publicado em: 20/08/2025 10h58 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Prefeitura de São Paulo inicia jornada de 09h nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental dos novos CEUs
Publicado em: 19/08/2025 5h30 - em Secretaria Municipal de Educação

Protagonismo estudantil marca abertura do II Festival Internacional Literário de São Paulo (Fli Sampa)
Publicado em: 19/08/2025 4h43 - em Secretaria Municipal de Educação

Comunicado SME
Publicado em: 19/08/2025 1h30 - em Secretaria Municipal de Educação

II Festival Internacional Literário de São Paulo, Fli Sampa, recebe grandes nomes da literatura nacional e internacional
Publicado em: 18/08/2025 4h26 - em Secretaria Municipal de Educação