Notícias

Setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários e documentação

A iniciativa visa facilitar o acesso dos servidores da DRE Penha

Publicado em: 16/05/2016 16h14 | Atualizado em: 30/11/2020

RH_pagamento_740x430.jpg

A Diretoria Regional de Ensino (DRE) Penha, por meio do setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários, por meio de sistema informatizado, visando melhorar a qualidade das informações e o processo de encaminhamento.

O setor de RH/EOL – Designação e Nomeação da DRE Penha orienta a gestão dos quadros de recursos humanos das unidades educacionais quanto à legislação de decretos, leis, portarias e comunicados, diante dos afastamentos, impedimentos legais dos titulares de cargos (exercícios transitórios), designações para funções, atividades, além de nomeações para cargos em comissão.

Para consultar e baixar formulários clique nos links a seguir:

Orientações – Nomeação e Designação
Orientações sobre o envio da documentação do expediente de Nomeação e Designação

PORTARIA 2174.2011 – CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS
Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de Profissionais para exercício/substituição nos cargos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA 5536.2011 – ALTERA PORTARIA 2174
Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de profissionais para exercício/ substituição nos cargos que especifica e dá outras providências.

PORTARIA 2321.2013 – Procedimentos de Nomeação para Cargo de Assistente de Diretor
Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 53.177 (Ficha Limpa) Anexo Único Emenda Nº35
Deve acompanhar sempre a proposta de designação/nomeação

Vínculos Familiares
Deve sempre acompanhar a proposta de nomeação

Exoneração a pedido
Deve ser preenchido pelo nomeado e/ou por quem o nomeou (cargos em comissão)

Cessação de Portaria de Designação
Deve ser preenchido pelos designados para as funções/atividades ou exercício transitório de cargos (eleitos pelo Conselho de Escola)

Proposta de Nomeação e Designação
Proposta de nomeação para cargos em comissão e designações para as funções/atividade

POEI – Formulários e Documentação

POIE – Formulários e Documentação 


POSL – Formulários e Documentação


Readaptação Funcional
  

Remessas de Títulos 

Avaliação de Desempenho


Legislações e Orientações


Evolução Funcional


Formulários de Licença

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

pessoas assistindo palestras

Jornada Pedagógica da Educação Infantil em Guaianases contou com mais de 6 mil participantes

Publicado em: 02/07/2025 1h25 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Imagem com dois livros roxos escrito

Vou + longe: Secretaria Municipal de Educação lança material complementar para o Ensino Fundamental

Publicado em: 02/07/2025 11h50 - em Secretaria Municipal de Educação

1 Make Music Day Emei Nini Duarte

EMEI Nini Duarte celebra a música no Make Music Day

Publicado em: 01/07/2025 2h49 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

 Mini Estação Meteorológica Fortalecer Aprendizado Matemática

Escola municipal utiliza mini estação meteorológica para fortalecer o aprendizado de matemática 

Publicado em: 01/07/2025 11h30 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Fotografia de uma criança e uma professora elas fazendo atividade com folha branca, pincéis, tintas e canetinhas. Elas usam máscara de proteção individual. Imagem sobre processo seletivo para classes hospitalres.

SME abre processo seletivo para atuação em Classes Hospitalares

Publicado em: 01/07/2025 11h17 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 4 5 1.537