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Setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários e documentação

A iniciativa visa facilitar o acesso dos servidores da DRE Penha

A Diretoria Regional de Ensino (DRE) Penha, por meio do setor de RH/EOL – Designação e Nomeação disponibiliza modelos de formulários, por meio de sistema informatizado, visando melhorar a qualidade das informações e o processo de encaminhamento.

O setor de RH/EOL – Designação e Nomeação da DRE Penha orienta a gestão dos quadros de recursos humanos das unidades educacionais quanto à legislação de decretos, leis, portarias e comunicados, diante dos afastamentos, impedimentos legais dos titulares de cargos (exercícios transitórios), designações para funções, atividades, além de nomeações para cargos em comissão.

Para consultar e baixar formulários clique nos links a seguir:

Orientações – Nomeação e Designação
Orientações sobre o envio da documentação do expediente de Nomeação e Designação

PORTARIA 2174.2011 – CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS
Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de Profissionais para exercício/substituição nos cargos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA 5536.2011 – ALTERA PORTARIA 2174
Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de profissionais para exercício/ substituição nos cargos que especifica e dá outras providências.

PORTARIA 2321.2013 – Procedimentos de Nomeação para Cargo de Assistente de Diretor
Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 53.177 (Ficha Limpa) Anexo Único Emenda Nº35
Deve acompanhar sempre a proposta de designação/nomeação

Vínculos Familiares
Deve sempre acompanhar a proposta de nomeação

Exoneração a pedido
Deve ser preenchido pelo nomeado e/ou por quem o nomeou (cargos em comissão)

Cessação de Portaria de Designação
Deve ser preenchido pelos designados para as funções/atividades ou exercício transitório de cargos (eleitos pelo Conselho de Escola)

Proposta de Nomeação e Designação
Proposta de nomeação para cargos em comissão e designações para as funções/atividade

POEI – Formulários e Documentação

POIE – Formulários e Documentação 

POSL – Formulários e Documentação

Readaptação Funcional  

Remessas de Títulos 

Avaliação de Desempenho