Secretaria Municipal de Educação garante atendimento em creches da Zona Sul

736 crianças que foram afetadas por má gestão retornarão com nova mantenedora às creches, até 01 de agosto

Publicado em: 25/07/2019 11h45 | Atualizado em: 30/11/2020

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A Secretaria Municipal de Educação contratará três novas mantenedoras para as cinco creches da Zona Sul que eram atendidas pela Organização Águas Marinhas. Todas as 736 crianças serão mantidas nas mesmas unidades e há negociação para que os funcionários sejam absorvidos.

A Associação Águas Marinhas foi notificada por diversas vezes pela Diretoria Regional de Ensino (DRE) Santo Amaro, conforme padrões estabelecidos pela portaria 4548/17, mas não alterou seus procedimentos, o que ocasionou seu descredenciamento. A entidade não apresentou defesa no tempo hábil, acarretando atraso na contratação da nova mantenedora.

A Secretaria Municipal de Educação está reunindo todos os esforços, considerando os prazos e documentação necessária para a troca das mantenedoras, com limite máximo para o retorno às aulas das crianças para o dia 01 de agosto.

Para as rescisões trabalhistas a associação deverá utilizar o fundo provisionado recolhido mensalmente e terá até trinta dias para apresentar a prestação de contas na Diretoria Regional, com os comprovantes dos pagamentos aos funcionários, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIN) e de ser apenada nos termos da legislação.