Notícias
Secretaria Municipal de Educação fará pagamento de salários de outubro a funcionários de Entidades que foram descredenciadas
Medida atinge 1.800 colaboradores; ação evitou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos
Publicado em: 06/01/2020 23h59 | Atualizado em: 04/05/2021A Secretaria Municipal de Educação (SME) inicia em janeiro o pagamento de salário e vale-transporte de outubro de 2019 aos trabalhadores que prestaram serviços às 35 Entidades que foram descredenciadas no atendimento da Educação Infantil. O processo de descredenciamento é resultado de parceria entre a SME e a Controladoria Geral do Município (CGM).
Aproximadamente 1.800 funcionários que eram vinculados às Associações poderão receber o repasse que será feito pela Secretaria. As mantenedoras descredenciadas estão sendo notificadas e terão três dias úteis para se opor ao pagamento, quanto ao cadastro dos funcionários e os do pagamento do salário e vale-transporte.
A fim de evitar a judicialização para o recebimento do salário e vale-transporte e considerando os valores retidos pela Municipalidade, a SME consultou a Procuradoria Geral do Município acerca da possibilidade de reverter à verba retida das Associações diretamente aos funcionários, no limite do salário de outubro e despesa com transporte, segundo levantamento realizado pelas Diretorias Regionais de Educação (DREs) e não impugnado pelas Associações.
As DREs analisarão e farão o repasse para as contas cadastradas. Os trabalhadores dessas entidades ainda podem negociar diretamente com as Mantenedoras outros direitos trabalhistas, caso sintam-se lesados ou ainda, procurar junto à Justiça e garantir que as Mantenedoras quitem outros eventuais débitos.
Clique aqui e acesse as páginas das DREs.
Histórico
A Secretaria Municipal de Educação iniciou em 2019 um processo de fiscalização de suas parcerias que culminou no descredenciamento de 35 Entidades que não apresentaram documentação e recolhimento trabalhistas em dia ou fraudaram de alguma forma a prestação de contas. Em parceria com a Controladoria Municipal, a cidade evitou o prejuízo de mais de R$10 milhões ao INSS e Receita Federal. Na ação fiscalizatória, a Administração tomou medida de cautela e reteve o repasse de outubro das referidas entidades.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME é destaque em edital de boas práticas do Programa +Iguais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga consulta aberta para atualização do Manual de Normas e Procedimentos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas Municipais de São Paulo aderem a festas e cultura de imigrantes para facilitar aprendizado
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo divulga critérios para pagamento da segunda parcela do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE)
Secretaria Municipal de Educação
EMEFs Olegário Mariano e José Amadei promovem aprendizagens com construção de carrinhos de rolimã
Educomunicação
Chegou a 8ª Edição da Revista Imprensa Jovem em parceria com a Metodista
Relacionadas
Política de Atendimento ao Cidadão é tema de encontro realizado pela SME
Publicado em: 05/07/2024 10h31 - em Secretaria Municipal de Educação
EMEF General Julio Marcondes Salgado foi fundamental na jornada esportiva da atleta paralímpica Alessandra Oliveira
Publicado em: 04/07/2024 7h05 - em Secretaria Municipal de Educação
Estudantes do Ensino Médio da Rede Municipal participam de ações para a escolher as Unidades de Percurso para 2025
Publicado em: 04/07/2024 6h29 - em Secretaria Municipal de Educação
Estão abertas as inscrições para as XVI Olimpíadas Estudantis e XIII Interceus até sexta-feira (05)
Publicado em: 04/07/2024 5h21 - em Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo entrega Bebeteca no CEU Parque Novo Mundo
Publicado em: 03/07/2024 4h02 - em Secretaria Municipal de Educação