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Saiba como funciona o processo de transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental na Rede Pública

A divulgação dos resultados de matrícula ocorre através da escola de destino, e também, mediante solicitação do responsável, em qualquer escola pública

Publicado em: 17/01/2020 17h49 | Atualizado em: 04/05/2021
Imagem com uma roda de crianças sentadas.

Quando o ciclo das crianças de Educação Infantil termina,  são encaminhadas para o Ensino Fundamental. Diferente da transição Centro de Educação Infantil (CEI) – Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), que é dentro da própria rede municipal, a passagem para o Fundamental também pode ocorrer para a esfera estadual, o que traz algumas mudanças significativas.

A divulgação dos resultados de matrícula, conforme normas pré-estabelecidas, ocorre através da unidade de destino, para onde a criança vai, e também, mediante solicitação do responsável em qualquer escola pública. Os responsáveis devem atentar-se aos horários de atendimento de cada unidade, assim como o endereço e documentos necessários.

A rede municipal conta com 547 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e 8 Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs). Em relação às Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBs) são 6 unidades.

 Transição Cidade – Estado

Desde 1998, o processo de encaminhamento para matrícula é compartilhado com a Rede Estadual de Educação. O cadastro dos estudantes do Ensino Fundamental Público é centralizado no Estado, evitando duplicidades, assim como a inconstância de cadastro de escolas, turmas e vagas por ciclo/ano. A compatibilização automática teve início em novembro, com os devidos ajustes e a projeção de turmas para 2020.

O encaminhamento é feito a partir do endereço de cadastro, pela ferramenta de geolocalização, por isso é muito importante que as famílias informem corretamente os dados. É fundamental também que a unidade escolar mantenha o cadastro no sistema em dia, acompanhando mudanças e atualizações.

O estudante irá para a unidade mais próxima do endereço indicado. Caso a escola não seja de interesse, os responsáveis podem solicitar alteração, atentos às orientações das unidades.

Idade

O Ensino Fundamental, com 9 anos de duração, já foi totalmente implantado, finalizado em 2014 na rede municipal e em 2017 na rede estadual. Dessa forma, a regra para ingresso de crianças no 1º Ano passou a ser 6 anos completos no primeiro trimestre do ano corrente, permanecendo as demais na Educação Infantil.

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