Notícias
Projeto de Lei institui programa que garante absorventes para alunas da rede municipal
Escolas receberão recursos específicos para garantir o fornecimento de itens de higiene; um dos objetivos é evitar a evasão escolar de meninas durante o período menstrual
Publicado em: 21/06/2021 12h58 | Atualizado em: 21/06/2021Um projeto de lei encaminhado à Câmara pela Prefeitura de SP vai instituir um programa que garante o fornecimento de absorventes para alunas da rede municipal de ensino dentro do ambiente escolar. Ele foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime no último dia 17, e antes de retornar à pauta para passar pela segunda e definitiva votação, o projeto de lei será debatido em audiência pública.
A ação é focada nas estudantes em vulnerabilidade social e tem com um dos objetivos garantir que elas não faltem às aulas, e portanto, tenham prejudicado o processo de aprendizagem e ensino, durante o período menstrual.
Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental, e sabonete para uso dos estudantes sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. A cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.
Os itens serão adquiridos pelas escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O valor do repasse será feito de acordo como o número de estudantes matriculadas na unidade.
Além de disponibilizar os produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar às escolas durante esses dias.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a 44ª edição do Recreio nas Férias abrem na próxima segunda-feira (20)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação (SME) e Escolas da Fundação Theatro Municipal firmam parceria para difusão artística
Secretaria Municipal de Educação
CEUS recebem programação especial para a Virada Cultural
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura sanciona lei para ampliação de oferta de cursos de idiomas gratuitos para estudantes da rede pública
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação promove a exposição virtual: “Pioneiros da Educação Municipal Paulistana: o início de uma história”
Secretaria Municipal de Educação
Livros “Descobrir-se Autor” e “Revelar-se Autor” são lançados na Câmara Municipal de São Paulo
Relacionadas
UAB abre inscrições para curso de Pedagogia
Publicado em: 28/05/2015 10h09 - em Secretaria Municipal de Educação
Seleção de Tutor Presencial – Licenciatura em Matemática – IFTM/UAB
Publicado em: 25/05/2015 3h02 - em CEU e COCEU
Polos da UAB nos CEUS receberão Curso Graduação em Pedagogia
Publicado em: 07/05/2015 12h53 - em Secretaria Municipal de Educação
Primeira formatura da Universidade Aberta do Brasil em São Paulo
Publicado em: 13/03/2015 2h18 - em Secretaria Municipal de Educação
Inscrições abertas para bolsas de Iniciação à Docência EaD – UNIVESP/UAB
Publicado em: 12/03/2015 1h03 - em CEU e COCEU