Notícias
Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta
Legislação, Informações e Orientações
Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.
O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.
A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.
Disponibilizamos a legislação e demais documentos:
1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) seguem até sexta-feira (25)
Secretaria Municipal de Educação
CGM e SME divulgam escolas selecionadas para o Projeto Estudantes em Ação
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Professor da Rede Municipal transformou gerações com o xadrez e hoje contribui com a formação de docentes
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Podcast da EMEF Alexandre de Gusmão promove inclusão e protagonismo estudantil
Secretaria Municipal de Educação
SME dialoga com sindicatos em reunião sobre remoção de servidores e distribuição de módulos
Secretaria Municipal de Educação
Escolas de Ensino Fundamental dos novos CEUs começam as aulas com modelo de gestão inédito
Relacionadas

CEU Cidade Dutra recebe show da cantora Esmeralda Ortiz
Publicado em: 15/04/2016 9h15 - em CEU e COCEU

CECI Jaraguá realiza Dia da Alimentação Tradicional Guarani
Publicado em: 14/04/2016 3h19 - em CECI

Projeto da EMEF José de Alcântara promove a valorização da comunidade Pankararu.
Publicado em: 14/04/2016 1h30 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Todos contra a dengue é tema de projeto em escola da zona norte
Publicado em: 14/04/2016 12h46 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

Terceira sala pública de cinema é inaugurada no CEU Jaçanã
Publicado em: 14/04/2016 12h19 - em CEU e COCEU