Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Educação Além do Prato premia integrantes da Rede Municipal de Ensino

Educação Além do Prato premia integrantes da Rede Municipal de Ensino

Publicado em: 04/07/2016 12h54 - em Alimentação Escolar

Prêmio Educação Além do Prato – 3ª Etapa

Prêmio Educação Além do Prato – 3ª Etapa

Publicado em: 04/07/2016 12h53 - em Alimentação Escolar

Festa Junina nos CEUs da DRE Guaianases

Festa Junina nos CEUs da DRE Guaianases

Publicado em: 01/07/2016 4h02 - em CEU e COCEU

EMEI que foi alvo de racismo mudou de nome para Nelson Mandela

EMEI que foi alvo de racismo mudou de nome para Nelson Mandela

Publicado em: 01/07/2016 12h18 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Educadores iniciam formações do Projeto Pequenos Gigantes

Educadores iniciam formações do Projeto Pequenos Gigantes

Publicado em: 01/07/2016 11h32 - em Educação Especial

1 1.340 1.341 1.342 1.343 1.344 1.625