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Prefeitura de SP fará repasse de R$ 373 milhões para uniformes e materiais escolares por meio de aplicativo

Em 2021 as famílias receberão o valor relativo aos kits direto no celular ou tablet

A Secretaria Municipal de Educação (SME) inicia no próximo ano letivo o Programa Auxílio Uniforme Escolar e Programa Material Escolar que serão distribuídos por meio de valores creditados em um aplicativo de pagamento. Para os uniformes cada estudante receberá R$ 387 e os materiais vão até R$178. Todos os estudantes têm direito ao material e cerca de 650 mil aos uniformes, e poderão utilizar o valor nas lojas e fornecedoras credenciadas por SME.

A aquisição descentralizada dá maior poder às famílias, que vão poder utilizar a verba para adquirir os itens que realmente precisam e ter um controle melhor dos tamanhos, no caso dos uniformes.

Mudanças necessárias

Se até o ano passado o kit vinha com peças pré-determinadas (cinco camisetas, uma calça, uma bermuda, cinco pares de meia, uma jaqueta, um blusão e um par de tênis) agora cada família poderá comprar exatamente o que necessita. Outra vantagem é que o tamanho era aferido no fim do ano anterior e agora poderá ser feito no momento da aquisição.

A lista de materiais escolares será disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação e divulgada aso pais pelas escolas. As famílias poderão adquirir apenas os itens que compõe a lista, até o valor disponibilizado, nos estabelecimentos cadastrados e indicados pela Pasta. Os valores variam de acordo com a faixa etária, a lista de materiais também:

Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 33,40;

Educação Infantil – Mini-grupo I e II: R$ 79,84;

Educação Infantil – Pré-escola: R$ 122,86;

Ensino Fundamental – 1° ao 3° ano: R$ 135,96;

Ensino Fundamental – 4º ao 6° ano: R$ 178,41;

Ensino Fundamental – 7º ao 9º ano: R$ 135,65;

Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: 122,10.

Inovação traz facilidade para o processo

A inovação da compra via aplicativo é outra vantagem, pela praticidade para as famílias e pelo controle tanto da administradora quanto da Pasta, já que as compras podem ser realizadas apenas nos fornecedores credenciados e as transações são apenas pelo aplicativo.

No último sábado (12) a Instrução Normativa SME Nº 49, que dispõe do Programa Auxílio Uniforme Escolar foi publicada no Diário Oficial da Cidade, nesta terça-feira (15) a Pasta publicou a Instrução Normativa N°57, sobre os materiais escolares.

Fornecedores

A contratação da empresa do aplicativo, tanto para as famílias quanto para os fornecedores, aconteceu no dia 10 de julho. A vencedora da licitação foi o Mercado Pago, que permitirá a aquisição apenas em locais credenciados, além de permitir bloqueio contra fraudes, maior transparência e praticidade na prestação de contas.

O Portal SME já possui uma página para o credenciamento de fornecedores dos uniformes, o endereço é: https://portaldeuniformes.sme.prefeitura.sp.gov.br/ . Para os materiais escolares a Pasta tem uma página com informações, como a lista de materiais para cada etapa de ensino, que pode ser consultada no: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/coserv/material-escolar/ .

Assista a coletiva de imprensa de Anúncio de Crédito para Uniforme e Material Escolares