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Prefeitura de São Paulo publica o Plano de Ação para Implementação da Agenda 2030

Com 655 ações propostas pela sociedade civil e poder público, o Plano de quatro anos apresenta caminhos concretos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030

No próximo sábado (12), a Prefeitura de São Paulo realizará, no Parque Augusta – Bruno Covas, o evento de lançamento do Plano de Ação para Implementação da Agenda 2030, compromisso com o desenvolvimento sustentável reconhecido pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas, incluindo o Brasil. O evento será liderado pela secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy, e contará também com a celebração do título “São Paulo Capital Verde Ibero-Americana 2022”, concedido pela União de Cidades Capitais (UCCI).

No contexto de São Paulo, em 2018, o então Prefeito, Bruno Covas, firmou o compromisso que estabelecia a formulação da Agenda 2030 no âmbito municipal quando assinou o Memorando de Entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU) e institucionalizou a adoção da Agenda 2030 como diretriz de políticas públicas. Em 2020, a cidade criou a Comissão Municipal ODS (uma referência à sigla dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), órgão paritário e deliberativo que municipalizou 135 das 169 metas globais da Agenda.

Durante o processo participativo de elaboração do documento, foram selecionados 545 indicadores para monitorar as metas municipais. E, por fim, em 2021, houve então a elaboração participativa do Plano de Ação para Implementação da Agenda Municipal 2030, com as 655 ações priorizadas para o quadriênio 2021 a 2024, divulgado hoje pela Prefeitura.

“Em um momento de guerra, no qual a humanidade vive ou acompanha o impensável, assuntos vitais para o planeta não podem ser esquecidos. Ao lançar o Plano de Ação da Agenda da ONU 2030, São Paulo pede a paz e o bom senso para os líderes mundiais, enquanto investe e aprofunda o compromisso dos prefeitos Bruno Covas e Ricardo Nunes com a agenda climática da ONU, necessária e urgente para salvar o planeta. Esta total adesão da cidade de São Paulo marca uma virada de chave para atingirmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no maior município brasileiro. Foi um enorme trabalho, mais de 500 horas com a participação de todas as secretarias e da sociedade civil para a construção das metas da cidade para os próximos quatro anos em ressonância com os 17 ODS. Ações concretas serão apresentadas no próximo dia 12”, afirma a secretária municipal de RI, Marta Suplicy.

O conteúdo do Plano de Ação colheu, também, contribuições via consulta pública na Plataforma Participe+ e apresenta estratégias, instrumentos, ações e programas para a efetivação da Agenda Municipal 2030. Dessa maneira, a construção do Plano ocorreu com integração direta com os demais instrumentos de planejamento governamental da cidade, como o Programa de Metas 2021-2024 (PdM) e o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e teve um olhar prioritário para ações de enfrentamento às desigualdades sociais agravadas pelas consequências econômicas da pandemia de Covid-19.

“A cidade de São Paulo se prepara para os desafios socioambientais dos próximos anos e o Plano de Ação da Agenda 2030 inclui diretrizes para garantir um incremento da cobertura vegetal no município, com a criação de mais parques para a população, como é o caso do Parque Augusta, uma grande conquista que nós entregamos para a sociedade em novembro e que será palco deste evento tão importante neste sábado”, afirmou o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro.

No evento, serão realizadas rodas de conversas tendo como base as seis câmaras temáticas que integram a Comissão Municipal ODS: SP Sustentável (1), SP Segura, Bem Cuidada e Ágil (2), Saúde e Bem-Estar (3), Educacional (4), SP Justa e Inclusiva (5) e SP Eficiente, Inovadora e Criativa (6).

A programação inclui apresentações artística dos grupos musicais “Bolero Freak” e “Banda de um Pedro Só” para as crianças. Ademais, o Instituto Envolverde apresentará o projeto “Diálogos Envolverde – Maratona ODS”: um mini documentários com informações e imagens ilustrativas de 10 dos 17 ODS. Além disso, o espaço contará com mini posto de vacinação e o projeto Jardins e Feiras Sustentáveis.

O lançamento do Plano de Ação também está inserido no contexto de aquecimento para a Virada ODS, um megaevento que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2021.

Acesse o Plano de Ação 2030.

Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais

No ato de celebração será anunciada a regulamentação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais do Município de São Paulo (PSA) e do primeiro edital para recompensar quem preserva o meio ambiente em áreas de proteção de mananciais.

Já estão aprovados e disponíveis pelo Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA) R$ 2,7 milhões para “recompensas” pelo PSA. Podem receber o benefício pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietários ou tenham a posse mansa e pacífica de imóvel em área de recuperação de mananciais no município de São Paulo, seja urbano ou rural, privado ou público. Produtores Rurais cadastrados na Zona Sul, projeto Ligue os Pontos, são público-alvo do primeiro edital.

Serviço:

Data e horário: 12/03 das 9h30 às 18h

Local: Parque Augusta – Bruno Covas (Rua Augusta, 200 – Bairro Consolação) – São Paulo

Entrada gratuita

Tradução em libras