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Prefeitura de São Paulo anuncia projeto piloto para reforçar ações de proteção escolar na Rede Municipal de Ensino

A ação começa em 20 escolas levando em conta critérios de vulnerabilidade e registros de ocorrências

Na quarta-feira (05) que marca a volta as aulas dos mais de 1 milhão de estudantes matriculados na Rede Municipal, a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), anuncia um projeto de reforço à segurança escolar com a alocação de agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) em unidades escolares. A ação tem como objetivo ampliar a sensação de segurança na comunidade escolar, bem como promover a proteção de estudantes, profissionais da educação e famílias.

A ação será iniciada em 20 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) escolhidas levando em conta critérios de vulnerabilidade e registros de ocorrências – tendo como base os dados do Gabinete Integrado de Proteção Escolar, órgão que compila os dados da GCM e do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA). Além de executar o trabalho de segurança e vigilância patrimonial, os agentes contarão com suporte de equipamentos e tecnologia da GCM, ampliando de forma efetiva as políticas públicas de segurança.

A iniciativa integra o Programa de Proteção Escolar que visa a garantia de um ambiente escolar seguro para a construção do conhecimento e das relações pessoais através da análise dos índices de vulnerabilidade das Unidades Educacionais de cada região, que é feita entre a Chefia das Inspetorias da GCM e os Diretores Regionais de Ensino. A partir disso, as escolas recebem o policiamento por meio do sistema de rondas motorizadas, permanência de viaturas em horários e pontos estratégicos. Nas unidades consideradas de maior prioridade há o policiamento fixo.

Conforme explica o secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando, o programa seguirá os moldes da experiência exitosa implementada durante sua gestão à frente da Prefeitura de São Bernardo do Campo. “A ação estabelece que o profissional da GCM permaneça na unidade escolar durante o período de funcionamento em todos os dias letivos do ano. Uma medida que vem somar às demais ações de segurança já desempenhadas pela Prefeitura, ofertando mais tranquilidade à comunidade”, diz.

A SME também desenvolve uma série de políticas públicas para disseminar a Cultura de Paz nas unidades educacionais como a ampliação do número de profissionais NAAPA que é composto de psicopedagogos e psicólogos e atende as escolas no desenvolvimento de práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização. 

As Mães Guardiãs que atuam nas unidades também colaboram para a boa convivência escolar dos estudantes, para o fortalecimento da atuação familiar e para a defesa dos direitos humanos. Elas podem reportar à equipe pedagógica qualquer evento observado que viole a dignidade, segurança ou os direitos humanos fundamentais de bebês, crianças e adolescentes, além de ampliar as possibilidades de comunicação entre as unidades escolares e comunidades.

Todas as unidades educacionais também contam com Comissões de Mediação de Conflitos  que são compostas por integrantes da própria comunidade escolar: professores, equipes de apoio, equipes de gestão, estudantes e seus responsáveis. Os membros eleitos desempenham um papel fundamental ao facilitar espaços de diálogo e mostrar a existência de alternativas não violentas para a resolução dos conflitos e incentivar ações de boa convivência escolar. 

“São ações que reforçam nosso compromisso em cuidar e proteger toda a nossa comunidade escolar. É um trabalho integrado entre diversas secretarias com ações de prevenção, além de formações, conscientização e diálogo aberto com todo o território”, enfatizou o Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula. 

A SME também anunciou no último ano uma parceria com a Unicamp para implementação do “Programa entre Nós: Convivência Ética e Democrática na Escola e na Sociedade” que visa realizar ações formativas, de forma gradativa, para toda a Rede Municipal de Ensino a fim de favorecer um ambiente escolar acolhedor e a prevenção de violência, discriminações e bullying.  

Confira as unidades selecionadas: 

EMEF Anna Silveira Pedreira
EMEF Prof. Edivaldo Dos Santos Dantas
EMEF Profª Eliza Rachel Macedo De Souza
EMEF Presidente Epitácio Pessoa
EMEF Brigadeiro Faria Lima
EMEF Deputado Flores Da Cunha
EMEF Prof. Gabriel Sylvestre Teixeira De Carvalho
EMEF Brigadeiro Haroldo Veloso
EMEF Prof. Henrique Melega
EMEF Ibrahim Nobre
EMEF Profª Izabel Aparecida Cristovao Da Luz
EMEF Jardim Fontalis
EMEF Prof. João Ernesto De Souza Campos
EMEF João XXIII
EMEF Cel. Pm José Hermínio Rodrigues
EMEF Jose Maria Lisboa
EMEF Profª Maria Ap. Do Nascimento
EMEF Saturnino Pereira
EMEF Pe. Serafin Martinez Gutierrez
EMEF Profª Wanny Salgado Rocha