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Prefeitura assina 90 novos convênios para a criação de 14,2 mil vagas de creche em SP

Este total se soma às 27.501 matrículas garantidas em 15 meses de gestão

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo assina esta semana mais 90 convênios com entidades parceiras para atendimento de creche na Capital. Com os novos contratos com organizações sociais e a ampliação de parcerias existentes serão disponibilizadas mais 14.202 vagas para crianças de 0 a 3 anos nas regiões onde há mais demanda. Este total se soma às 27.501 matrículas garantidas em 15 meses de gestão. Os novos convênios garantirão o recorde de 41.703 vagas criadas.

“Investir na primeira infância é a melhor e mais justa política de equidade. São Paulo realizou a maior expansão de vagas em creche da história nos primeiros 15 meses de gestão. Pela primeira vez a expansão foi focada nas regiões mais vulneráveis da cidade, para garantir o direito de quem mais precisa. A fila também é a menor da história para um mês de março”, afirma o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.

As entidades parceiras têm 60 dias a partir da publicação do convênio para fazer as adaptações exigidas, desde a contratação de profissionais qualificados até reformas de adequação. Em casos pontuais, de acordo com a regra, este prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.

A estratégia da Prefeitura tem foco na ampliação de parcerias com organizações da sociedade civil, a partir de um chamamento feito já em 2017. Com isso, foram firmados novos convênios em todas as regiões da cidade desde o ano passado. E a expectativa é gerar mais 24 mil vagas até o final de junho.

A Secretaria Municipal de Educação adequou as parcerias ao Marco Regulatório, criando mais camadas de fiscalização e ampliando a transparência, o que garante a qualidade do atendimento nos CEIs parceiros.

A estratégia de ampliação de vagas também inclui a retomada de obras. Já foram retomadas 26 obras de unidades de Educação Infantil. Destas unidades, 19 já foram entregues.

Menor fila para o período da história

A fila por vaga em creche é a menor da história para um mês de março. Desde que a publicação da demanda começou a ser feita trimestralmente, há 12 anos, pela primeira vez o número de cadastros à espera de vaga cai abaixo de 70 mil em um primeiro trimestre. Em 31 de março deste ano, a fila era de 57.819 mil pedidos, 30 mil a menos que o mesmo período no ano passado. Ou seja, uma queda de 34% em relação a 2017. Neste dado ainda não foram descontadas as vagas criadas pelos 90 novos convênios e aditamentos.

Confira abaixo a demanda por creche no mês de março nos últimos três anos: