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Portal da SME mantém nota 10 e continua entre os 5 primeiros em avaliação de transparência ativa

Avaliação é feita semestralmente pela Controladoria Geral do Município (CGM) e mede o quanto o site disponibiliza dados de maneira ativa

Publicado em: 15/02/2022 17h18 | Atualizado em: 15/02/2022
foto de um notebook na teala da página de Acesso à Informação do portal da SME

O portal da Secretaria Municipal de Educação manteve a nota 10 no Índice de Transparência Ativa (ITA), mostrando seus esforços em estabelecer uma cultura de transparência ativa e em adequar a disponibilização das informações.

O Índice de Transparência Ativa (ITA) é uma avaliação feita nos sites de todas as Secretarias e Subprefeituras da cidade de São Paulo desde 2017. Ele mede o quanto o site disponibiliza dados de maneira ativa, ou seja, sem que seja solicitado.

A metodologia consiste na análise dos portais e das informações disponibilizadas, recebendo uma pontuação (0 ou 10) em 51 itens de análise, de acordo com as informações requeridas na legislação.

Na prática, o que acontece é o seguinte: Um cidadão que queira acessar, por exemplo, os contratos assinados por qualquer uma das entidades da administração, os encontrará  de uma forma padronizada em todos os portais, uma vez que a presença dos botões “Acesso à Informação” e de “Participação Social” que está nos portais institucionais reforça a premissa de padronização das informações, para que qualquer pessoa possa encontrar as informações de forma mais assertiva e eficiente.

Entre os dados que são avaliados, é possível encontrar, no botão de Acesso à Informação:  A agenda da autoridade máxima, a lista de todos os servidores, informações sobre compras públicas, contratos e convênios, doações, comodatos.

No botão de participação Social: informações sobre os Conselhos e Órgãos Colegiados, cuja gestão há participação de representantes da sociedade civil, como suas estruturas organizacionais; relação de membros; formas de contato; períodos de mandato; datas, horários e local de reuniões; publicação das atas, deliberações e resoluções.

Para saber mais sobre o ITA, acesse aqui a página da Controladoria

Para saber mais sobre as informações da Secretaria de Educação, acesse nesses links os botões de Acesso à Informação e o de Participação Social, localizados no menu superior do portal da SME.

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