Notícias
Plano Municipal de Educação – Meta 1
Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação
Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.
Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.
O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.
As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.
“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.
Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo.
Veja mais destaques do PME
Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público
Universalização da Educação Infantil
Educação Integral
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Pirituba
Imprensa jovem da EMEF Prof. Josué de Castro visita o CEAGESP
Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
Estudantes da EMEF Cecília Morais de Vasconcelos participam de projeto que valoriza a identidade dos bairros de São Paulo
Diretoria Regional de Educação Butantã
Fórum sobre Racismo da DRE Butantã reforça compromisso com a luta antirracista
Diretoria Regional de Educação Pirituba
Projeto da EMEF Profª Philó Gonçalves dos Santos une educação ambiental e cultura
Secretaria Municipal de Educação
Pesquisa aponta expansão de 67% de pontos de lojas credenciadas para venda de kit escolar e uniforme
Diretoria Regional de Educação Guaianases
Diretorias Regionais promovem formação de SLAM no contexto escolar
Relacionadas

Imprensa jovem da EMEF Prof. Josué de Castro visita o CEAGESP
Publicado em: 26/06/2025 4h11 - em Diretoria Regional de Educação Pirituba

Estudantes da EMEF Cecília Morais de Vasconcelos participam de projeto que valoriza a identidade dos bairros de São Paulo
Publicado em: 26/06/2025 3h50 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

Fórum sobre Racismo da DRE Butantã reforça compromisso com a luta antirracista
Publicado em: 26/06/2025 1h58 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Projeto da EMEF Profª Philó Gonçalves dos Santos une educação ambiental e cultura
Publicado em: 25/06/2025 5h08 - em Diretoria Regional de Educação Pirituba

Pesquisa aponta expansão de 67% de pontos de lojas credenciadas para venda de kit escolar e uniforme
Publicado em: 25/06/2025 1h11 - em Secretaria Municipal de Educação