Notícias

Participação social como método de governo

Representantes de Organizações da Sociedade Civil lotam auditórios da UNINOVE para discutir o novo Marco Regulatório

Publicado em: 02/06/2016 16h31 | Atualizado em: 04/12/2020

marco_regulatorio_740_x_430.jpg

Cerca de 700 pessoas lotaram na tarde do último dia 11 de maio, os auditórios da faculdade UNINOVE, em São Paulo, para conversar sobre a Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.

O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Participaram dirigentes das organizações que, além de receberem orientações sobre como acessar a consulta pública, também ouviram explicações sobre a minuta do decreto que regulamentará a Lei aqui no Município de São Paulo.

No segundo momento do encontro, foi dada a palavra para que 15 dirigentes pudessem se manifestar e após esse período os componentes da mesa responderam sobre as questões que foram mencionadas.

O evento teve como objetivo dar continuidade ao processo de diálogo com as organizações e intensificar os esforços para a implementação da nova legislação de forma participativa.

Sobre a Lei e a Consulta Pública – A Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” trará novas regras para as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública em todas as esferas do Governo (Federal, Estadual e Municipal).

O objetivo da lei é tornar as parcerias mais efetivas, com transparência na aplicação do dinheiro.

Para regulamentar como o Município de São Paulo irá aplicar a Lei, será publicado um decreto.

A minuta desse decreto, ou seja, um documento ainda provisório está a disposição de todos os cidadãos e organizações até dia 20 de maio para apreciação e sugestões, por meio da consulta pública disponível no site
www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br
A nova lei entrará em vigor dia 27 de julho deste ano, prazo onde a administração deve sistematizar as contribuições advindas do processo de consulta pública para a publicação do Decreto Municipal e as demais providências necessárias.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Estudantes sentados na quadra jogando vôlei sentado.

DRE São Miguel realiza 1º Festival de Vivências Paralímpicas

Publicado em: 07/12/2022 8h24 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Imagem onde se lê

SME realiza I Congresso de Educação em Gênero e Diversidade

Publicado em: 07/12/2022 8h18 - em Secretaria Municipal de Educação

imagem com o texto Esse Lugar Que Tanto Amo

Embaixada da França promove ações voltadas para profissionais da educação

Publicado em: 06/12/2022 4h24 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra 5 estudantes sentados. Na frente deles há um tecido no chão, com cestas com frutas de brinquedo e livros em cima

Escola da Rede Municipal de SP monta barraca literária em feira livre

Publicado em: 06/12/2022 3h57 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de uma estudante negra, ela está concentrada escrevendo no livro sobre sua mesa.

Está aberto período de inscrição para estudantes do Ensino Fundamental e Médio

Publicado em: 05/12/2022 12h43 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.302