Notícias

Participação social como método de governo

Representantes de Organizações da Sociedade Civil lotam auditórios da UNINOVE para discutir o novo Marco Regulatório

Publicado em: 02/06/2016 16h31 | Atualizado em: 04/12/2020

marco_regulatorio_740_x_430.jpg

Cerca de 700 pessoas lotaram na tarde do último dia 11 de maio, os auditórios da faculdade UNINOVE, em São Paulo, para conversar sobre a Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.

O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Participaram dirigentes das organizações que, além de receberem orientações sobre como acessar a consulta pública, também ouviram explicações sobre a minuta do decreto que regulamentará a Lei aqui no Município de São Paulo.

No segundo momento do encontro, foi dada a palavra para que 15 dirigentes pudessem se manifestar e após esse período os componentes da mesa responderam sobre as questões que foram mencionadas.

O evento teve como objetivo dar continuidade ao processo de diálogo com as organizações e intensificar os esforços para a implementação da nova legislação de forma participativa.

Sobre a Lei e a Consulta Pública – A Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” trará novas regras para as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública em todas as esferas do Governo (Federal, Estadual e Municipal).

O objetivo da lei é tornar as parcerias mais efetivas, com transparência na aplicação do dinheiro.

Para regulamentar como o Município de São Paulo irá aplicar a Lei, será publicado um decreto.

A minuta desse decreto, ou seja, um documento ainda provisório está a disposição de todos os cidadãos e organizações até dia 20 de maio para apreciação e sugestões, por meio da consulta pública disponível no site
www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br
A nova lei entrará em vigor dia 27 de julho deste ano, prazo onde a administração deve sistematizar as contribuições advindas do processo de consulta pública para a publicação do Decreto Municipal e as demais providências necessárias.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

fotografia mostra Quadra poliesportiva Coberta em uma unidade escolar

Prefeitura de SP entrega mais quatro coberturas de quadras poliesportivas em escolas da Rede Municipal

Publicado em: 29/03/2023 4h09 - em Secretaria Municipal de Educação

Quatro mulheres estão de pé posando para foto, elas estãousando saias rodadas com estampas floridas. A mulher da ponta esquerda está usando uma máscara de boi, a que está ao seu lado segura um estandarte com fitas coloridas e o desenho do rosto de um boi.

‘Cortejo’ ajuda a acolher crianças indígenas e migrantes de CEI

Publicado em: 29/03/2023 4h03 - em Secretaria Municipal de Educação

Conferência Municipal De Educação

Etapa regional da Conferência Municipal de Educação ocorre nos dias 14 e 15 de abril 

Publicado em: 29/03/2023 12h55 - em Secretaria Municipal de Educação

Aulas De Libras
Menina olha para tabuleiro de xadrez e movimenta uma peça com sua mão direita.

300 garotas participam do Festival de Xadrez da Mulher nesta quinta (30)

Publicado em: 27/03/2023 6h33 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.328