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Parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o IPEM vai aprimorar a fiscalização das lojas credenciadas para venda de material e uniforme escolar

Previsão é que sejam fiscalizadas até 15 estabelecimentos por mês de acordo com plano de trabalho 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) anunciou nesta terça-feira (02) uma parceria com o  Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) para fiscalização das lojas credenciadas para venda de material e uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino (RME). O objetivo é aprimorar a qualidade e a segurança de produtos, serviços e processos a partir da metrologia, da normalização, da avaliação da conformidade, aprimorando sempre o atendimento das famílias. 

Durante as análises, serão verificados se a qualidade dos uniformes atende as especificações do edital, se há certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), além das informações metrológicas como tamanho, abreviações e muito mais. A metodologia inclui a coleta e envio para laboratórios de medições e ensaios. A previsão é visitar pelo menos 15 estabelecimentos por mês. O IPEM fornecerá relatórios com os resultados das fiscalizações realizadas e a relação das empresas onde foram constatadas irregularidades.

Desde 2021, a SME disponibiliza créditos para compra de material e uniforme. A medida dá autonomia aos pais e responsáveis dos estudantes para escolha dos itens, de acordo com suas necessidades. Este é o segundo ano consecutivo que a Prefeitura de SP libera o acesso aos benefícios dois meses antes do início do ano letivo, que ocorre em fevereiro de 2024. Até junho já foram mais de 1,8 milhão de vendas, movimentando mais de R$626 milhões. 

Além de garantir que os estudantes iniciem o ano letivo com material e uniforme, a política pública ajuda a fortalecer a economia local, uma vez que a maioria dos lojistas são pequenos comerciantes e empreendedores que geram empregos. Atualmente são mais de 600 lojas credenciadas em todas as regiões da capital paulista. 

O auxílio para o material escolar foi disponibilizado para todos os estudantes, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os alunos que fazem os cursos de idiomas dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs).

Cada kit contém os itens necessários para serem utilizados durante todo o ano letivo. Entretanto, os valores mudam, de acordo com o ciclo de ensino (confira abaixo).
Educação Infantil – Berçário I e II: R$ 132,04
Educação Infantil – Mini-Grupo I e II: R$ 206,16
Educação Infantil – Infantil I e II: R$ 256,44
Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 333,83
Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 393,39
Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 378,80
Ensino Médio – R$ 354,56
EJA e Educação de Jovens e Adultos – R$ 331,04
Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs): R$ 154,73

Já para o uniforme, são contemplados somente os alunos da educação infantil, a partir dos 4 anos, até o ensino fundamental 2. Cada estudante terá direito ao auxílio no valor de R$583,60, sendo R$481,21 para as roupas e R$102,39 para os tênis.