Notícias
OSCs podem indicar candidatos como representante no CACS FUNDEB
Eleição acontecerá por meio digital, respeitando as demandas de isolamento social
Publicado em: 25/03/2021 10h40 | Atualizado em: 25/03/2021
A Secretaria Municipal de Educação publicará em breve, Edital para Eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil, para comporem o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.
Conforme a Lei municipal º 17.555, de 22 de março de 2021, para participação no Conselho as OSCs devem atender as seguintes condições:
· ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
· desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
· estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
· desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
· não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A publicação ocorrerá nos próximos dias e será divulgada através do Diário Oficial e do Portal de SME.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação entrega mais de 354 mil cestas básicas para as famílias de estudantes em vulnerabilidade social
Secretaria Municipal de Educação
Seminário JA - Rede que Alfabetiza - promove diálogo sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e sobre práticas de alfabetização da Rede Municipal
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
Inspirada na Copa do Mundo, escola cria “Copa dos Pensadores” para ensinar matemática
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura transforma em lei programa de bonificação para mais de 69 mil profissionais da rede conveniada de educação
Secretaria Municipal de Educação
Professores de Educação Digital participam de formação no CEU Carrão
Secretaria Municipal de Educação
Concorrendo com outras 47 cidades de 10 países, São Paulo ganha prêmio internacional com projeto que reduziu a evasão escolar
Relacionadas
CEUS da DRE Campo Limpo oferecem atividades de combate ao Aedes aegypti
Publicado em: 01/03/2016 3h31 - em CEU e COCEU
Jogos Estudantis de Xadrez 2016
Publicado em: 01/03/2016 3h29 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
Alunos do CEI Jardim São Luiz I visitam a Brinquedoteca LABRIMP
Publicado em: 01/03/2016 12h46 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
CEUs da DRE Capela oferecem oficinas de tricô e bordado
Publicado em: 01/03/2016 9h27 - em CEU e COCEU
CEU Jardim Paulistano recebe Maravilhoso Teatro Ambulante da Academia de Palhaços
Publicado em: 29/02/2016 9h17 - em CEU e COCEU