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Dia Internacional das Mulheres: Veja ações da SME que promovem o empoderamento feminino

Distribuição de absorventes, incentivo à amamentação e à prática de atividades físicas estão entre os programas

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, lembramos aqui algumas das ações da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo que promovem o empoderamento, o bem-estar e a valorização das mulheres em suas diferentes fases da vida:

Dignidade Menstrual

Com o objetivo de combater a evasão escolar durante o período menstrual, a prefeitura instituiu um programa que garante o fornecimento de absorventes para estudantes da rede municipal de ensino, dentro do ambiente escolar. A ação é focada nas pessoas em vulnerabilidade social para garantir que não faltem às aulas, o que prejudica o processo de aprendizagem e ensino. Os itens de higiene são adquiridos pelas escolas, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). 

Estímulo à prática esportiva

A SME, por meio da Divisão de Esportes da Coordenadoria dos CEUs, organiza anualmente as Olimpíadas Estudantis e os InterCEUs que envolvem estudantes de toda a cidade. Para estimular a participação das meninas nos jogos, o regulamento prevê que só estão aptas para participar das competições as unidades escolares que inscreverem, pelo menos, uma equipe feminina.

Projeto Mulher no Esporte

O projeto visa discutir, refletir e fomentar o acesso livre às atividades físicas e esportivas, utilizar o esporte educacional como ferramenta de desenvolvimento integral, inclusão social, emancipação e diminuição da disparidade entre gêneros.

Entre suas metas está mapear a participação feminina nas atividades esportivas dos atendimentos dos CEUs da cidade de São Paulo para construir coletivamente uma metodologia que atenda às necessidades e o direito de acesso e permanência das meninas e mulheres nas atividades esportivas. Além disso, pretende ampliar e promover o acesso à prática de atividades físicas e desportivas utilizando como princípios norteadores básicos para o projeto – o cuidado, o acolhimento e a escuta.

Mães Guardiãs

Desde 2021, a Prefeitura de São Paulo tem o Programa Operação Trabalho (POT) Mães Guardiãs. Atualmente são contratadas 5.000 mães de estudantes da RME para trabalho em ações de apoio à busca ativa dos estudantes da Rede Municipal.

As mães realizam ações voltadas para a proteção do direito à escolarização, como o apoio no acompanhamento da frequência escolar e as visitas domiciliares nos casos de frequência irregular. Além disso, colaboram para a boa convivência escolar dos estudantes, para o fortalecimento da atuação familiar, para a defesa dos direitos humanos e para o auxílio no cumprimento dos protocolos sanitários para a saúde coletiva.

O programa é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Secretaria da Educação. As mulheres recebem bolsa-auxílio de R$ 1.386 para seis horas diárias de atividades, de segunda a sexta-feira.

CEI Amigo do Peito

A campanha educativa CEI Amigo do Peito incentiva ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno na Rede Municipal de Ensino para garantir o direito dos bebês e das crianças à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social. Ainda, o aleitamento materno também beneficia as famílias, a sociedade e o planeta.

A Campanha iniciou em 2017 e desde então vem se fortalecendo, inclusive com a participação em eventos, premiações, eventos científicos importantes e ações conjuntas com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Núcleo de Gênero e Diversidade 

Com base nos princípios orientadores do Currículo da Cidade, a Secretaria Municipal de Educação possui um Núcleo de Gênero e Diversidade. Ele contribui para a articulação de ações e políticas educacionais sobre as questões de gênero, sexualidade e diversidade. Propõe reflexões sobre equidade social e educação inclusiva, sempre na perspectiva da Educação Integral das crianças, adolescentes e adultos da Educação Básica Municipal. 

Nossas Unidades Educacionais também aceitam o nome social de alunos e funcionários transexuais e travestis. A ação faz parte do Programa Transcidadania, ação Intersecretarial da Prefeitura de São Paulo que tem como objetivo elevar a escolaridade, fortalecer as atividades de colocação profissional, promover a reintegração social e resgatar a cidadania para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.