Notícias
Mudanças no PTRF dão mais agilidade no repasse de verba às escolas
Recurso é utilizado para manutenção, pequenos reparos e aquisição de materiais
Publicado em: 03/01/2022 8h00 | Atualizado em: 03/01/2022![Foto Fachada Ceu Vila Carrão](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Foto-fachada-CEU-Vila-Carrão.jpg)
No ano de 2021, uma série de mudanças no Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), fruto do Ciclo de Escuta Ativa, garantiu que as escolas tenham ainda mais agilidade para receber e utilizar os recursos.
Além disso, está em desenvolvimento o SIG-Escola, um sistema de apoio à gestão e prestação de contas dos recursos do programa, atualmente em fase de implantação gradual, através de projeto piloto com as unidades educacionais da DRE Ipiranga.
Os repasses do PTRF Básico são feitos em três parcelas durante o ano e variam entre R$ 11 mil a R$ 45 mil, de acordo com o tipo de escola e o número de alunos.
A utilização do dinheiro repassado por meio do PTRF deve ser decidida em conjunto com direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba.
Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.
A portaria 6.634 de novembro de 2021 regulamentou as mudanças previstas por decreto. Entre elas estão:
– Extinção do termo de compromisso anual firmado entre o presidente da associação e o diretor regional;
– Diversificação dos meios de pagamento, dando preferência à movimentação eletrônica dos recursos;
– Alteração do critério para recebimento do repasse, passando a ser a apresentação da prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos e não mais a aprovação;
– Possibilidade de realização de aquisições pela internet.
Sistema ajuda na prestação de contas
A previsão é de que o SIG-Escola seja implementado nas unidades educacionais da rede no decorrer do próximo ano. O projeto piloto com a DRE Ipiranga permite que eventuais ajustes e aprimoramentos sejam realizados antes da expansão às demais DREs.
Por meio da ferramenta, é possível lançar os gastos, e à medida que os dados vão sendo contabilizados, o sistema gera os documentos necessários para a prestação de contas.
No passo seguinte, é necessário inserir as informações no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura.
Quase 70% de aumento
Ano passado, foram disponibilizados às unidades escolares da rede municipal, R$ 504 milhões via PTRF. O valor é quase 70% maior do destinado no ano de 2020, quando chegou à marca de R$ 297,1 milhões. Em 2021, 1.575 unidades escolares de todos os ciclos de ensino receberam a verba.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
CEUs da capital oferecem programação especial durante o Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
Programa de Apoio Pedagógico promove protagonismo estudantil na EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Paulo lança Educamóvel para orientar e tirar dúvidas sobre os serviços da Rede Municipal de Ensino
Secretaria Municipal de Educação
44ª edição do Recreio nas Férias começa na próxima quarta-feira (10) com refeições diárias, atividades recreativas e passeios culturais
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino participam de programações do Edifício Oswald de Andrade
Secretaria Municipal de Educação
Política de Atendimento ao Cidadão é tema de encontro realizado pela SME
Relacionadas
![Fotografia de uma carteira e a cadeira em tamanho gigante que faz parte da campanha](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/Estudante-Presente-Transforma-Futuros-825x470.jpg)
“Campanha Aluno Presente Transforma Futuros”: Carteiras customizadas chegam a Zona Leste para estimular a presença de crianças e jovens nas escolas
Publicado em: 04/06/2024 11h55 - em Secretaria Municipal de Educação
![Arte com diversos bonecos colocados em um fundo nas cores verde, azul e rosa.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/Comissao-de-mediacao-de-conflitos-825x470.jpg)
Secretaria Municipal de Educação promove formação para as Comissões de Mediação de Conflitos
Publicado em: 03/06/2024 5h07 - em CEU e COCEU
![Estudante negro sorrindo, segurando sua medalha de ouro. Ele usa camiseta roxa e boné.](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/jogos-escolares-2-825x470.jpeg)
Estudantes da Rede Municipal de São Paulo se destacam nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP)
Publicado em: 03/06/2024 4h58 - em Secretaria Municipal de Educação
![Tamanho Site (2)](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Tamanho-site-2-825x470.png)
CEU José Bonifácio recebe programação especial de Flag Football em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol Americano
Publicado em: 29/05/2024 5h05 - em Secretaria Municipal de Educação
![Foto de uma professora escrevendo no quadro branco](https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Concurso-825x470.png)
SME convoca mais professores de Ensino Fundamental II e Médio para escolha de vagas
Publicado em: 29/05/2024 3h31 - em Secretaria Municipal de Educação