Notícias
Legislação – NAAPA
Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem
Publicado em: 09/10/2015 16h18 | Atualizado em: 30/11/2020Portaria nº 6.566 de 24 de novembro de 2014
Dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Legislações que interferem e compõem as ações do NAAPA:
Portaria n° 986/2014
Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Lei Municipal n° 16.134
Criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC
Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino
Lei nº 15.960, de 8 de janeiro 2014
Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Decreto nº 54.769, de 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.719, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Decreto nº 55.309, de 17 de julho de 2014
Regulamenta a Lei Nº 15.960/2014, de 08/01/2014, que institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Penha
CEU Carrão recebe oficina de extração, armazenamento e oferta de leite materno
Secretaria Municipal de Educação
Artigo do secretário Fernando Padula destaca benefícios das parcerias publico-privadas na Educação
Secretaria Municipal de Educação
Educateca: SME divulga acervo com matérias do Programa Boas Práticas Escolares da TV Cultura
Diretoria Regional de Educação Butantã
Revista Imprensa Jovem chega à 9ª edição com o tema mudanças climáticas
Diretoria Regional de Educação Butantã
SME realiza segunda etapa dos Seminários “Juntos Pela Aprendizagem” com as DREs
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
CEU Vila Alpina oferece oficina de ginástica para o cérebro que melhora rendimento mental
Relacionadas

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo lança primeiro episódio de podcast
Publicado em: 18/07/2025 4h29 - em Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de São Paulo anuncia processo seletivo para contratação temporária de professores
Publicado em: 18/07/2025 2h58 - em Secretaria Municipal de Educação

CEU Sapopemba promove castração gratuita de cães e gatos
Publicado em: 18/07/2025 12h36 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Projeto ambiental do CEI Cantinho da Tia Isaura é único finalista brasileiro em conferência internacional
Publicado em: 18/07/2025 11h20 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Aproveite a oportunidade: estão abertas as inscrições para a Nova EJA e EJA Profissionalizante nos polos dos CEUs
Publicado em: 18/07/2025 9h09 - em Secretaria Municipal de Educação