Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Mostra e Esconde Menu
Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia com os ganhadores do prêmio Cidades Educadoras 2026.

Concorrendo com outras 47 cidades de 10 países, São Paulo ganha prêmio internacional com projeto que reduziu a evasão escolar

Publicado em: 29/05/2026 2h07 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de uma professora a frente dos seus alunos na sala de aula. Eles usam uniforme escolar da Prefeitura de São Paulo.

São Paulo adere à Prova Nacional Docente e amplia opções para seleção de professores

Publicado em: 29/05/2026 1h01 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de um auditório durante uma formação profissional. Em primeiro plano, uma mulher está em pé sobre o palco de madeira, de costas para a câmera, conduzindo a atividade. À sua frente, dezenas de participantes ocupam as poltronas vermelhas do auditório, acompanhando atentamente a apresentação. A maioria dos presentes veste uniformes de trabalho nas cores cinza e laranja, enquanto outros utilizam roupas casuais. O ambiente possui iluminação direcionada para o palco e arquibancadas em diferentes níveis, criando um cenário de encontro formativo e troca de conhecimentos entre os profissionais.

SME promove formação para fortalecer atuação das equipes de manutenção escolar

Publicado em: 29/05/2026 12h04 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de uma mulher negra segurando um caderno. Ela está em pé, sorri e usa camisa verde.

Últimos dias para participar da Escuta Nacional sobre Formação Continuada

Publicado em: 28/05/2026 4h49 - em Secretaria Municipal de Educação

Formação

Últimos dias para se inscrever no curso “Práticas de Liderança e Gestão Escolar”

Publicado em: 28/05/2026 3h46 - em Secretaria Municipal de Educação

1 … 24 25 26 27 28 … 1.691