Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Imagem com dois livros. Na esquerda está escrito

Estudantes participam de lançamento de livros na Câmara Municipal

Publicado em: 09/06/2025 4h10 - em Academia Estudantil de Letras

A imagem mostra uma reunião em uma sala bem iluminada, sendo o início do Programa Aprimorando Saberes. Seis pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa retangular. Os participantes estão atentos alguns com papéis e canetas, outros com celulares.

SME dá início ao Programa Aprimorando Saberes

Publicado em: 09/06/2025 2h17 - em Secretaria Municipal de Educação

Educadores participam de uma visita mediada ao Museu Judaico de São Paulo. O grupo está reunido em uma sala iluminada por janelas amplas, onde há painéis coloridos com rostos históricos e uma parede com a pergunta “O que é ser judeu?”, acompanhada de retratos digitais e textos explicativos. Um mediador do museu conduz a atividade, enquanto os participantes observam com atenção.

Curso promove diálogo entre escola e Museu Judaico para fortalecer práticas antirracistas

Publicado em: 06/06/2025 5h11 - em Secretaria Municipal de Educação

Sme Na Virada Ods

 Secretaria Municipal de Educação integra a 4ª Virada ODS

Publicado em: 06/06/2025 11h14 - em Educação Ambiental

Cronograma Programa Aprimorando Saberes

Conheça o Programa de Desenvolvimento Profissional de Gestores Escolares

Publicado em: 05/06/2025 8h38 - em Secretaria Municipal de Educação

1 … 102 103 104 105 106 … 1.628