Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Legislação Federal

Leis federais referentes à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 16h54 | Atualizado em: 30/11/2020
  • LEI N° 11.947, de 16 de Junho de 2009 – Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
  • Nota Técnica n° 01/2014 – COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE – A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE apresenta seu entendimento quanto à oferta de doces e preparações doces na Alimentação Escolar, com base em evidências científicas.
  • Lei nº 12.982/14 – Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
  • Lei nº 11.346, de 15 de Setembro de 2016 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de um estudante saltando.

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para a XVIII Olimpíadas Estudantis

Publicado em: 28/05/2026 12h11 - em Secretaria Municipal de Educação

Montagem com quatro fotos de crianças pequenas participando de atividades de cuidado com plantas em um ambiente escolar. Nas imagens, educadoras acompanham as crianças enquanto eles regam hortaliças e observam plantas em vasos e canteiros. As crianças aparecem interagindo com a natureza de forma lúdica e educativa, utilizando regadores coloridos em um espaço ao ar livre.

Crianças descobrem a origem das frutas numa experiência educativa em Heliópolis 

Publicado em: 28/05/2026 11h28 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Imagem com o fundo branco, bosdas azuis e o texto

1ª Mostra Estudantil de Arte Contemporânea tem inscrições prorrogadas

Publicado em: 27/05/2026 1h24 - em Secretaria Municipal de Educação

Sala de aula com estudantes sentados em cadeiras realizando uma atividade escrita. Os estudantes estão concentrados, lendo e preenchendo folhas de exercícios. À frente da sala, há um quadro branco com anotações feitas pela professora, compondo um ambiente de estudo e preparação acadêmica.

Estudantes do Educavest, curso pré-vestibulinho da Rede Municipal, participam de simulado no próximo domingo (31/05) 

Publicado em: 27/05/2026 12h10 - em CEU e COCEU

Fotografia de uma carreta cor de rosa dentro de um espaço coberto.

CEUs vão receber projeto “Futuro Gamer: Hub Móvel na Quebrada”

Publicado em: 27/05/2026 11h09 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

1 … 8 9 10 11 12 … 1.673