Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Curso “Projeto de Vida no Ensino Médio” encerra com a participação de José Moran, referência em inovação educacional no Brasil

PeNSE fortalece políticas para estudantes

CEI Jacy Pires Mota, no Jardim Peri, recebe ação de multivacinação nesta segunda-feira (29)

Últimos dias para servidores municipais realizarem Declaração Anual de Bens e Valores

Formação fortalece a convivência ética na Educação Infantil da DRE São Mateus

Auxiliares Técnicos de Educação ingressantes iniciam percurso formativo com encontro de acolhimento promovido pela EMFORPEF

Relacionadas

Final do 1° Festival Estudantil de Batalhas de Rima e SLAM celebra cultura hip-hop e protagonismo da juventude

Estudantes da EMEF Celso Leite inauguram Academia Estudantil de Letras dedicada ao Mestre Ananias na Bela Vista

Projeto de alimentação saudável movimenta o segundo semestre da EMEI Machado de Assis

Escritor Sérgio Vaz é homenageado por estudantes da Academia Estudantil de Letras

Oferta de alimentação especial cresce 17% na Rede Municipal de Ensino