Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Mudança na entrega do Leve Leite reduz em 36% as reclamações de não recebimento em São Paulo

Novo lote de créditos para aquisição de material e uniforme já está disponível para os estudantes da Rede Municipal

Prefeitura de São Paulo abre 320 vagas para mães atuarem na Rede Municipal de Ensino

SME divulga classificação prévia dos professores inscritos para contratação temporária

Abertas as inscrições para aulas de dança e música nos CEUs Três Pontes e Parelheiros em parceria com a Fundação Theatro Municipal

Recreio nas Férias promove mais de 1.500 passeios para mais de 120 espaços da cidade

Relacionadas

Podcast “Adolescências em Pauta” discute saúde da população negra com foco na juventude

EMEF Irineu Marinho promove Show de Talentos

Segunda Festa Literária do CEI Ass. Social Vicentina Velasco celebra os “Encantos de Cordel” com presença de autores infantis e Sarau

Crianças investigadoras: projeto com insetos transforma aprendizagem na EMEI Aliomar Baleeiro

Estudante Bom de Prova compartilha dicas de estudos