Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

Servidores da educação podem solicitar o adiantamento do 13°

Mudança na entrega do Leve Leite reduz em 36% as reclamações de não recebimento em São Paulo

Novo lote de créditos para aquisição de material e uniforme já está disponível para os estudantes da Rede Municipal

Prefeitura de São Paulo abre 320 vagas para mães atuarem na Rede Municipal de Ensino

SME divulga classificação prévia dos professores inscritos para contratação temporária

Abertas as inscrições para aulas de dança e música nos CEUs Três Pontes e Parelheiros em parceria com a Fundação Theatro Municipal

Relacionadas

EMEF Alexandre de Gusmão promove encontro sobre prevenção da violência e cultura de paz

CEU Vila Atlântica comemora 22 anos com festa aberta a comunidade

CEU Meninos comemora 22 anos com festa aberta a comunidade

Celebração de 18 anos do CEU Água Azul com programação especial em outubro

SME realiza formação “Jornada Interdisciplinar sobre o Ensino da História do Holocausto em defesa da democracia e cidadania”