Legislação - CODAE | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – CODAE

Legislação referente à alimentação escolar

Publicado em: 01/09/2016 17h14 | Atualizado em: 30/11/2020

Estas são as leis que regem a aquisição e o serviço da alimentação escolar na cidade de São Paulo e no Brasil, assim como a promoção de bons hábitos alimentares.

Legislação Federal

Legislação Municipal

Notícias

Legislação – CODAE

Legislação referente à alimentação escolar

Notícias Mais Recentes

FUNDEB passa a ser identificado no holerite

PodConversar - ECA Digital aborda comunicação ética e responsável nas redes sociais

Prefeitura reformula PDE, amplia peso da aprendizagem e prêmio pode chegar a R$ 20 mil

Pensamento Matemático fortalece práticas pedagógicas na Educação Infantil

SME oferece 2 mil vagas de especialização em Educação Especial com foco em TEA

Cultura Indígena e Educação Ambiental reúne estudantes e comunidade no Parque Municipal Fazenda do Carmo

Relacionadas

Estudantes do 6º ao 9º do Ensino Fundamental podem se inscrever para o Parlamento Jovem 2022

Matrículas abertas para a Educação de Jovens e Adultos

Visita à tumba, foto com esfinge e desenhos nas paredes fazem parte de exposição “Egito antigo: Na Cidade do Sol”

CEU Heliópolis ganha grafite de 128 m² que muda paisagem do bairro

Dois projetos premiados da SME fazem parte do documentário “Educação Presente para o Futuro”